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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

123 atos · página 4 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000263/2026-18 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0111.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) SINDICATO RURAL DE COLINAS DO TOCANTINS E REGIAO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) SINDICATO RURAL DE COLINAS DO...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000325/2026-91 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0104.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Sucupira/TO, pertence...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 223

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000211/2026-41 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0098.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS DO VALE DA SERRA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS CHACAREIROS DO VALE...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 223

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000251/2026-93 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0076.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, pertence...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000300/2026-98-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0053.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 11.097.671/0001-39, com sede na Rod. BR 282, km 364 300, S/N, Margens da BR 282, Erval Velho/SC, CEP: 89.613...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000182/2026-29-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0041.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES 3/4 E CAMINHÕES LEVES (VUC) COM CARROCERIA DE MADEIRA/AÇO, por Sistema de Re...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000298/2026-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0037.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: 1 ) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 1200kg/dia, 220v/ Potência minima 4000/...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000260/2026-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS MORADORES PRODUTORES E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE PADARIA - AMPECP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.780.894/0001-29. DO OBJETO: a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tom...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000812/2025-93-e. ESPÉCIE Retificar a publicação ocorrida em 17/06/2026, Edição 111, Seção 3, Página 234, quanto ao Contrato nº 9.0115.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com vistas a corrigir a data da assinatura. Onde se lê: "DATA DA ASSINAT...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000591/2026-34-e. ESPÉCIE Retificar a publicação ocorrida em 02/07/2026, Edição 122, Seção 3, Página 153, quanto ao Termo de Doação nº 09.0420.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DE GOIÁS/GO, com vistas a incluir 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 433.143-8.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000389/2024-41-e ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0004.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Tem por objeto promover alteração qualitativa do contrato nº 9.0004.00/2024, mediante a inclusão de 01 (um...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 224

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000972/2025-32-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0041.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ALMERINDA DE SOUSA PINHEIRO - ME. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 9.0041.00/2025, que tem por objeto a locação de 04 (quatro) vagas de estacionament...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 225

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000707/2026-35-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0447.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.211-6, avaliado em R$ 315.000,00 (trezentos e quin...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 225

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000658/2026-31-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0454.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.081-5, avaliado em R$ 107.600,00 (cento e sete...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 225

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000646/2026-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0464.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.106-7 e 01 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento n...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 225

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000551/2026-92-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0380.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 415.088-2, avaliado em R$ 625.800,00...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 225

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000638/2026-60-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0406.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D ALIANÇA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento nº 415.089-9, avaliado em R$ 625.800,00 (sei...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000566/2026-51-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0415.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE VIANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 402.993-5 e 01 (um) Trator Agrícola 75 CV...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000717/2026-71-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0423.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 433.140-7 e 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, tomba...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000552/2026-37-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0376.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 402.047-9, avaliado em R$ 347.000,00 (trezent...

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PROCESSO Nº 59504.000673/2026-89-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0431.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.104-3 e 01 (um) Trator agrícola ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000705/2026-46-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0394.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 433.185-4, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e...

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PROCESSO Nº 59504.000645/2026-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0425.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.126-3 e 01 (um) Trator agrícola 75 CV, tomba...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000712/2026-48-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0452.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.216-1, avaliada em R$ 31...

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