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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
123 atos · página 3 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000472/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0211.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito de Canaã - Triunfo-PE, CNPJ: 62.492.181/0001-78, no município de Triunfo, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação oner...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000135/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00038.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação da Comunidade de Remanescentes de Quilombo Saruê, CNPJ: 17.471.120/0001-70, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação one...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000350/2026-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0298.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Hipólito, CNPJ: 07.210.541/0001-93, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000351/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0232.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária, Social e Cultural Arco Íris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade ar...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001967/2021-20-e. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0059.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA., CNPJ: 08.644.690/0001-23, com sede na Avenida Barão de Castelo Branco, n° 3319, Monte Castelo, Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-850; Nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL nº 160/2026, datada ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000404/2026-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0066.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Luís Correia, CNPJ: 06.554.448/0001-33, com sede na Avenida Prefeito Antônio de Pádua da Costa Lima, nº 261, Centro, Luís Correia - PI. OBJETO: Doação de 18 (dezoito) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000184/2026-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0060.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, CNPJ: 06.553.770/0001-48, com sede na Rua Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Unidade de extração de mel em container - composta por dois containers acoplado...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000841/2025-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0070.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, CNPJ: 41.522.251/0001-13, com sede na Rua José Soares, n° 507, Centro, Buriti dos Montes - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, tipo radial, aço...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000242/2026-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0048.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus PI, CNPJ: 06.554.356/0001-53, com sede em Praça Marcos Aurélio 41, Centro, Bom Jesus - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000379/2026-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0064.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, CNPJ: 01.612.602/0001-62, com sede na Avenida Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta (Geral) - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000338/2026-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0058.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São João do Piauí, CNPJ: 06.553.655/0001-73, com sede na Praça Honório Santos, Centro, São João do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliada no valor...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000399/2026-54-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0069.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes, CNPJ: 41.522.251/0001-13, na Rua José Soares, n° 507, Centro, Buriti dos Montes - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Unidade de extração de mel em container - composta por dois containers acoplados, com ar-cond...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000874/2025-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0244.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.532-9; 1 (um)...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000395/2026-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0068.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bocaina, CNPJ: 06.553.689/0001-68, com sede na Praça Amâncio Epifânio de Macedo, S/N, Centro, Bocaina - PI. OBJETO: 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40m, capac...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000405/2026-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0067.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, CNPJ: 06.554.455/0001-35, com sede na Rua Jonas Escórcio, nº 33, Centro, Buriti dos Lopes - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Motores de rabeta; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliada no v...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000268/2026-77-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0056.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barragem da Santana, CNPJ: 04.331.162/0001-63, com sede na Localidade Barragem da Santana, Zona Rural, Jaicós - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth; pert...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000402/2026-30-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0065.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ PI, CNPJ: 01.613.513/0001-30. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta (Geral)-Agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.930-9; 31 (...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000417/2026-06-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0071.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de DOMINGOS MOURÃO PI, CNPJ: 06.553.911/0001-22. OBJETO: Doação de 7 (sete) Colmeias padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 2.730,00. DATA DE ASSINATURA: ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000360/2026-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0059.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pescadores e Pisicultores do Município de Luzilândia, CNPJ: 02.516.150/0001-88, com sede na Avenida Porto Alegre, nº 1786, Novo Oriente, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimen...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. de 02/07/2026, nº 122, Seção 3, página 152, onde se lê: "PROCESSO: 59570.001134/2025-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0334.00/2025. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ PI, CNPJ: 41.522.293/0001-54", leia-se: "Processo nº 59570.000881/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0243.00/2025". ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Prestação de Contas do Convênio nº 8.151.00/2019 (Plataforma Transferegov 883280/2019). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 1070/2023 - 8ª/SR (peça 13 - processo 59580.001142/2023-58-e) a Prefeita Municipal, Marlene Silva Miranda, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente assinado, realiza-...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0053.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000628/2025-31-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I-À readequação da planilha orçamentária, a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0025.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.613.420/0001-95. PROCESSO nº 59580.000912/2025-15-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de execução de pontes com cabecei...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Prestação de contas do convênio nº 8.069.00/2020 (Transferegov nº 899577/2020). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 332/2026 - 8ª/SR (peça 22 - processo 59580.000992/2024-10-e) a Ex-Prefeita Municipal de Timon/MA, Dinair Sebastiana Veloso da Silva, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente ...
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