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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
123 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000143/2026-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0371.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de perfuração e de instalação de 6 (seis) poços tubulares parcialmente revestidos e de...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000145/2026-60. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0373.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de perfuração e de instalação de 6 (seis) poços tubulares parcialmente revestidos e de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003786/2024-12. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0348.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Hidrobr-Fahma. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0348.00/2024, que tem por objeto a elaboração de Estudos Básicos, Estudos de Viabilida...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001024/2026-16-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0010.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000220/2026-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0369.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 24.880,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001454/2026-38-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0471.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Município de Felixlândia/Mg, Cnpj nº 17.695.032/0001- 51. Objeto: Doação Bens de Abastecimento de Água. Valor: R$ 35.457,63. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Per...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000598/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0199.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA PINGUEIRA, CNPJ nº 14.131.493/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E DESINTEGRADOR. VALOR: R$ 23.950,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001517/2026-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0384.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 12.680,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000862/2026-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0323.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE REFERÊNCIA DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 10.207.088/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.228,60. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000763/2026-91-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0450.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Luzia, Cnpj nº 20.596.524/0001-02. Objeto: Doação Trator e Implementos Agricolas. Valor: R$ 147.100,00. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Region...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001689/2026-20-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0472.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Município de Ibiaí/Mg, Cnpj nº 16.899.700/0001-08. Objeto: Doação Microtratores. Valor: R$ 120.000,00. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cada...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000743/2026-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0225.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE MELANCIA, CNPJ nº 21.361.134/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 2.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001115/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0410.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 46.457,20. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA S...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001294/2026-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0429.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CORRENTE-AAAFAC, CNPJ nº 03.812.139/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 134.720,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinte...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001700/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 35.923,26. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA S...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000331/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0249.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO VALETADEIRA. VALOR: R$ 32.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO F...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001295/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0387.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS DE ARRASTO. VALOR: R$ 27.246,52. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000204/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0442.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO CONTEINER. VALOR: R$ 65.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, ca...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000311/2026-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0343.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJO SANTANA, CNPJ nº 25.208.539/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regi...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001673/2026-17-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0460.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Conselho Comunitário de Samambaia, Cnpj nº 21.364.518/0001-84. Objeto: Doação Tendas. Valor: R$ 6.450,00. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, C...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001233/2026-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0338.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CAVALEIROS DO AREÃO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.570.834/0001-40. OBJETO: DOAÇÃOTRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 123.450,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001287/2026-25-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0458.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Cecog Centro Comunitario de Glaucilandia, Cnpj nº 21.358.437/0001-71. Objeto: Doação Barracas. Valor: R$ 7.200,00. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001070/2026-15-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0464.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Associação Quilombola de Vargem Grande, Cnpj nº 12.554.876/0001-69. Objeto: Doação Motocultivadores. Valor: R$ 6.220,00. Data da Assinatura: 02/07/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira...
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aviso
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, COMUNICA a inclusão da empresa CONSTRUTORA JMT LTDA. e de seu CPF/ CNPJ 10.897.444/0001-25 no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com base no inciso I do art. 2º e § 2º do art. 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Alertamos que, conforme § 5º do art. 2º da L...
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