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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Fazenda
29 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CVM/PTE Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publ...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
Portaria CGGPD/SUSEP nº 406, de 30 de Junho de 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor EFREM ASSED KIK, matrícula Siape nº 1196352, para exercer a função de Coordenador-Ger...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de SUELY PATRÃO BURIHAM, Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "26º Rencontres Économiques", em Aix-en-Provence, França, no períod...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
PORTARIA Nº 2.626, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado PAULO CORREA NERY DA FONSECA, matrícula nº 03***0-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Trajetória do Empregado
PORTARIA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, em resposta ao ofício nº 545/AGU, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição de empregada de Roane Ayale Silva Fonseca, pertencente ao Quadro de Pessoal da BB Tecnologia e Serviços S.A, para exercer suas atividades na Co...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A