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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério da Educação

615 atos · página 6 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155893

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23799.000571/2025-77. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Termo de sub-rogação total do contrato 16/2025, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba, camp...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155893

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23799.000079/2025-00. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao 10/2025, a lterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor total atualizado ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158009

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23411.004844/2025-50. Dispensa. Nº 403/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Promover o remanejamento interno de recursos entre rubricas orçamentárias do plano de trabalho do...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Contratada: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - 32.578.382/0001-21. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - 35.473.014/0012-60. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411014419202579. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Acervo Bibliográfico para a Rede de Bibliotecas do IFPR.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/07/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compr...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EDITAL N° 324, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo sim...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 92

EDITAL N° 324, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo sim...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EDITAL N° 321, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo sim...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 91

EDITAL N° 326, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a...

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 92

EDITAL N° 122, DE 1º DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologaç...

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 92

EDITAL N°152, DE 2 DE JULHO DE 2026

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante na área de c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 92

EDITAL N°119, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranaguá

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EDITAL N° 93, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral Interina do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela PORTARIA nº 1597/IFPR, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2025, seção 2, página 20, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Si...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí › Seção do Gabinete da Diretoria Geral

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EDITAL Nº 121, DE 2 DE JULHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral DIRETOR GERAL SUBSTITUTO do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria nº 2531, publicada no Diário Oficial da Uniao, em 25 de março de 2026, Secao 2, Página 23 torna publica ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Campo Largo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal do Paraná - IFPR, por meio do Campus Cascavel, NOTIFICA, por edital, a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.497.089/0001-44, em razão da impossibilidade de sua ciência pelos meios ordinários, da decisão proferida no Processo Administrativo SEI nº 23411.016937/2025-27, consubstanciada na Decisão Administrativa nº 02/2026-DIPLAD/CASCAVEL, que,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do Campus Cascavel do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ decide, com fulcro no Art. 155 e 156 da Lei 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23411.021137/2025-28 aplicar à empresa AFA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, penalidade administrativa de MULTA E IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156547

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23411.001934/2025-99. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 11.148.401/0001-00 - VARPEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 01/2025-Colombo por 90 (noventa) dias, contemplando o período de 11/07/2026 a 09/10/2026, nos termo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EDITAL N° 65, DE 2 DE JULHO DE 2026

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, cadastro de re...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 151911

Nº Processo: 23357.017443/2024-44. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158355

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23180.000580/2024-45. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/08/2026 até 11/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23035.001692/2022-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfif rio gran...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 94

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23057.004835.2026-26. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e o Instituto Internacional de Inovação de Hangzhou da Universidade de Beihang, na China. OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e o Instituto Internacional de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 94

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51, DE 2 DE JULHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 46/2026-DG/CA/RE/IFRN, DE 1º de junho de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 94

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 27 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [dezoito] diplomas no período de 21/05/2026 a 23/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1 SUAP - registros nº 34635, 34818-34820, 34885, 34906-34913, 34916...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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