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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 5 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 18, DE 2 DE JULHO 2026
A Diretora-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 5332/2025 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: História Carga horária: 20h Edital Publicação no D.O.U...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158128
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23249.029980/2022-39. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificar o prazo de vigência do contrato nº. 10/2023, acrescendo-lhe em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até 25/03/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e Trinta e Seis) diplomas no período de 01/06/2026 a 26/06/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 30495 ; 30496 ; 30499 ; 30500 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23751.000807/2023-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do f...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 133/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158497
Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23189.001202.2025-80. Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 42.499.978/0001-90 - V A DE MOURA SABAG LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo dos serviços descritos no empenho 2025ne000258, em 25% (vinte e cinco por cento)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 158492
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23192.000559/2024-19. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partirr de 01/07/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155093
Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23750.000254/2020-01. TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 48/2020, PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência do Contrato nº 48/2020 fica prorrogado por mais 03 (três) meses. A prorrogação deste contrato tem com fundamento a excepcionalidade disposta no 4º...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Diamantino
EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 041/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CLEBER JACKSON TOLEDO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 4.5, de 2 de julho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços no 020/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUANA TEODORO LUSTOSA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2026. Processo SEI 23210.000797/2026-12. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 562/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Marcelo Antônio Ribas Hauck, CPF:***. 895.766-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2026. Processo SEI: 23208.000392/2026-23. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1082/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Atila Felipe de Souza Figueiredo, CPF: ***.756.726-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439
Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 23390.001098/2025-38. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas e inclusão do benefício de reembolso-creche, conforme no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EDITAL Nº 156, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.00075...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COTTA DRUMOND: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Aperfeiçoame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156121
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23833.001218/2023-89. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 18/08...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. Processo nº 23051.003242/2025-98. RESUMO DO OBJETO: Agente de Integração, pela MUDES, nos termos da Lei, com a finalidade de auxiliar no processo de aperfeiçoament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23051.006761/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, com início do novo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23051.019019/2020-61. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 04/08/2026 até 04/12/2026, podendo ser...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23051.006761/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 11/08/2026 e término em 10/...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 01/2026 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, CNPJ nº 10.763.998/0001-30, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Processo nº 23051.006330/2024-48. RESUMO DO OBJETO Doação de bens móveis permanentes inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, destina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Edital nº 8, de 26 de junho de 2026
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O Diretor Geral do Campus Paragominas, no uso de suas atribuições legais, designado através da portaria n° 3.721/2023/REITORIA/IFPA, TORNA PÚBLICA a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do edital nº 08, de 26 de junho de 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIF...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas
EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato nº 66/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Elisa Joaquim Santos; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/07...
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