Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 5 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria IFRS nº 460, de 2 de Julho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POL...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria CCAX/IFRS nº 64, de 2 de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO JANISSEK, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matríc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
PORTARIA IFRJ N° 1.965, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.o 23831.000166/2026-9 resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.153, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 2.399/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000751.2026-55, resolve: A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.402/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000789.2026-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.422/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Designar como substituto eventual, com ônus, o servidor Moacir José Rossetti Junior...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.146 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CHARLENE DA SILVA, docente, Siape nº 1009051, lotada no Câmpus Florianópolis, solicita afastamento do país, com "ônus limitado", para participação em programa de Douto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIA Nº 3.625/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.003524.2026-61, resolve: Revogar a Portaria nº 9008/IFSP, de 03 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.597/IFSP, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011393.2026-03, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida a ROSIANE ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.614/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23311.000812.2026-94, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.498/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23439.001019.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.615/IFSP, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012974.2026-54, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.906 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/07/2026, o servidor Alfredo Menezes Vieira, matrícula SIAPE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.911 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30/06/2026, o servidor Alfredo Menezes Vieira, matrícula SIAPE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 1.636, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 16-B da Lei n.° 11.356, de 19 de outubro de 2006; no Decreto n.° 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Portaria SEDGG/ME n.° 6.066, de 11 de julho de 2022; e,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.625, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cheila Pinto Majada, habilitada em Concurso Público, homologado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO N° 1.025, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jamildo Dias Matos, matrícula Siape nº 1899342, ocupante do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Lucilene Neves Brito de Miranda, matrícula Sia...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.022, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Stenio José Moreira Sidel, matrícula Siape nº 2880466, ocu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.016, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: rt. 1º Dispensar a servidora Márcia Regina Ribeiro Gomes Sommer, matrícula Siape nº 10...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.037, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Regiane Lopes dos Santos, matrícula S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.038, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar de Lucena Araujo, matrícula Siape nº 1710381, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.036, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jamildo Dias Matos, matrícula Siape nº 1899342...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins