Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

615 atos · página 4 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23150.003161/2022-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 4,39% com base na aplicação do ipca acumulado de abril/2026, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 07/2023.....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158424

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23154.000547/2020-22. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Itapina

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): BRENDO GRAUNKE PRATES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - MATEMÁTICA; PRAZO: 07/07/2026 a 06/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23156.000636/2024-69. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de01/08/2026 a 01/08/2027, e o reajuste de acordo co...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO N 021/2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ALEXANDER BARBOSA SANT ANNA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/07/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalm...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158886

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23543.001383/2022-15. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste dos valores pelo ipca.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor T...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Barra de São Francisco

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23243.000642/2018-99. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/0001-80 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contra...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23243.000642/2018-99. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/0001-61 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato pelo péríodo de 24 meses.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 2387300754202584. Objeto: Contratação SERVIÇOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES: Cuidador, Instrutor e Monitor de Alunos e Psicopedagogo, para as unidades do IFFar. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-sa...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 8/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LUANA DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 01/07/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O cont...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATOs DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: ISOLETE PAIM DUTRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 18/2024 em 27/06/2026, de a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Júlio de Castilhos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23238.001608/2024-59. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Aumento do salário normativo do cargo de cuidador de alunos de 40 horas para 44h semanais pelo Decreto 12.174/2024 e repact...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 05/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADO: Arthur Guarizi de Godoy. Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 29/06/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará ao contr...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 87

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, a contar de 29/06/2026, o contrato nº 02/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Lucas Campello da Pieva, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Ângelo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 23320.002228/2025-83. Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 223/2025, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE CONVÊNIO

COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2026 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2026 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Município de São Francisco de Itabapoana. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visand...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

Edital nº 22, de 2 de julho de 2026

Retificaçoes de editais Edital Original REIT/IFFLU nº 198, de 4 de outubro de 2022 e suas retificações Edital de Homologação REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023 e suas retificações Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMIN...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23217.000548/2023-14. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, podendo ser pror...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23216002664202540. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não contínuos de instalação, manutenção, certificação e reorganização de infraestrutura de rede lógica, com fornecimento de materiais, sem regime de dedicação exclusiva d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23372.003257/2022-12. Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23372.000229/2025-88. Dispensa. Nº 401/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e alteração do plano de trabalho vinculado ao contrat...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158432

Número do Contrato: 114/2025. Nº Processo: 23377.000194/2025-37. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 29.237.694/0001-67 - W.A TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º/7/2025, para o(s) cargo(s) de motorista, em função da convenção coletiva 2025/2027, registrada no ministério do trabalho e...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Inhumas

Ver detalhes →
Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 03/03/2025 a 23/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / GYN)] - Registros 96 a 112; [Livro 1 SUAP...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Pró-Reitoria de Ensino

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 88

EDITAL Nº 17, DE 2 DE JULHO 2026

A Diretora-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria Nº 5332/2025 no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: Educação Carga horária: 40h Edital Publicação no D.O.U...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Luziânia › Gabinete

Ver detalhes →