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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 16Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. da Cultura 14Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 325Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 29Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 72Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 74Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 9Min. das Mulheres 8Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 17Min. da Saúde 49Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 13Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 9Poder Judiciário 63Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 18Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

325 atos · página 4 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.084/IFPR, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007772/2026-83, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO MARCELINO VIC...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.904/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.008636/2026-19, resolve: Contratar co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA REI/IFPE Nº 964, DE 2 DE JULHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 30

PORTARIA Nº 1.847 - GAB/REI/IFPI, de 1º de julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001651/2026-88, resolve: Nomear o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campu...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 31

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004003.2026-12, de 2 de julho de 2026, resolve: Nº 1.772 - EXONERAR a servidora NADJA MARIA DE LIMA COSTA, Matrícula Siape nº 3103007, do cargo de confiança de Diretora-Geral pro tem...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.778, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004000.2026-71, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR a servidora ANA MÁRCIA MELO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 277358, do cargo de confiança de Coordenadora A...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 31

PORTARIA RE/IFRN N° 1.775, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004005.2026-01, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1774/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor KAIZZER...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 31

PORTARIA RE/IFRN N° 1.776, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003993.2026-63, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor FRANCISCO ROSIGLEI DO REGO, Matrícula Siape nº 2114665, do cargo de confiança de Coordenador Aca...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.774, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004005.2026-01, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor KAIZZER RONNO LEITE LIMA, Matrícula Siape nº 1717604, do cargo de confiança de Coordenador Admin...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.777, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003993.2026-63, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1776/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor FRANCIS...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 31

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004001.2026-15, de 2 de julho de 2026, resolve: Nº 1.767 - EXONERAR a servidora AYLA MÁRCIA CORDEIRO BIZERRA, Matrícula Siape nº 1937164, do cargo de confiança de Diretora-Geral pro ...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

PORTARIA RE/IFRN N° 1.784, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003998.2026-96, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor BRUNO JEFERSON LEOCÁDIO ALAINCARDK SILVEIRA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1886690, do cargo de co...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.782, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003996.2026-05, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR a servidora MARIA JOSEVÂNIA DANTAS, Matrícula Siape nº 2673876, do cargo de confiança de Coordenadora Acadê...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 31

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004002.2026-60, de 2 de julho de 2026, resolve: Nº 1.769 - EXONERAR o servidor ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1816404, do cargo de confiança de Diretor-Geral pro te...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 30

PORTARIA Nº 1.751, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003739.2026-65, de 18 de junho de 2026, e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 1675/2026 - RE/IFRN, de 24 de junho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor SAULO RUFINO DE SÁ, ...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

PORTARIA RE/IFRN N° 1.785, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003998.2026-96, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1784/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO J...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.783, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003996.2026-05, de 2 de julho de 2026, e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1782/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR a servidora MARIA ...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.778, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004000.2026-71, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR a servidora ANA MÁRCIA MELO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 277358, do cargo de confiança de Coordenadora A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 1.763, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003992.2026-19, de 2 de julho de 2026, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os resp...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

PORTARIA RE/IFRN N° 1.781, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003994.2026-16, de 2 de julho de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1780/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026, resolve: NOMEAR o servidor MATHEUS...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.780, DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003994.2026-16, de 2 de julho de 2026, resolve: DISPENSAR o servidor MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES, Matrícula Siape nº 1723860, do cargo de confiança de Coordenado...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

Portaria IFRS S/N de 30 de Junho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 450 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de KARINA DE ALMEIDA RIGO MARTINI, Portaria nº 372, de 9/06/2026, publicada na Seção 2 do DOU de 1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

Portarias IFRS S/N de 2 de Julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 457- EXONERAR o servidor AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1495949, ...

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PortariaSeção 2 · Edição 123 · Pág. 32

Portaria IFRS nº 459, de 2 de Julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RENIE ROBIM, o...

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