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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

615 atos · página 3 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23790.250180/2026-62. Pregão. Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Correções de erros formais no contrato 01/2026 e alteração dos critérios de medição e pagamento do item 7 do termo de referência. Vigência: 30...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 180/2025. Nº Processo: 23514.001177/2025-03. Pregão. Nº 90058/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 180/2025, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e a empresa observes serviç...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 27/03/2026 a 02/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158458

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o senhor RAUL MAIBERG, inscrito no CPF:003.***.***-50, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas da Concorrência 01/2022, contrato 67/2023 UASG 158458 e p...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Rio do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Colaboração Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica entre o IFC - Campus Videira e o CEFET-MG - Campus Nepomuceno para desenvolver projeto de imersão e cooperação instit...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EDITAL Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2025

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO a Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 14/08/2026, o Processo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 57

EDITAL Nº 63, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 21/07/2026, o Processo...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 57

EDITAL Nº 56, DE 3 DE JUNHO DE 2025

PRORROGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 11/07/2026...

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 78/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristofer de Sousa Pereira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/07/2026 a 08/01/2027 VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remune...

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 75

EDITAL Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 2/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 15 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 57

EDITAL Nº 17, DE 3 DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 15 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 14/2025 - SEI 23293.002194/2025-00. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: EMMILY EDIVIGES FERREIRA BARROS. OBJETO: A partir de 1º de abril de 2026, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO do Contrato Nº 14/2025, como retribuição mensal pelos serviços profissionais ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 16/2025 - SEI 23293.002456/2024-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: TÁLYSON MARQUES DA SILVA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 15 de julho de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 10/2025 - SEI 23293.000103/2025-93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: JOSÉ AFONSO FREIRE MELO. OBJETO: A partir de 1º de abril de 2026, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO do Contrato Nº 10/2025, como retribuição mensal pelos serviços profissionais prestado...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 16/2025 - SEI 23293.002456/2024-47. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: TÁLYSON MARQUES DA SILVA. OBJETO: A partir de 1º de abril de 2026, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO Nº 16/2025, como retribuição mensal pelos serviços profissionais prestados, o valor ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 14/2025 - SEI 23293.002194/2025-00. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: EMMILY EDIVIGES FERREIRA BARROS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 06 de a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 12/2025 - SEI 23293.002655/2024-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: JULIANNE RODRIGUES PITA. OBJETO: A partir de 1º de abril de 2026, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO Nº 12/2025, como retribuição mensal pelos serviços profissionais prestados, o valor d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 10/2025 - SEI 23293.000103/2025-93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: JOSÉ AFONSO FREIRE MELO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 11 de julho de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 12/2025 - SEI 23293.002655/2024-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: JULIANNE RODRIGUES PITA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 11 de julho de ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158324

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23293.000389/2024-26. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato, decorrente da aplicação do índice d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158321

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23265.001410/2025-29. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: A prorrogação automática da vigência do contrato nº 06/2025 por mais 10 (dez) meses, compreendendo o período de 20/06/2026 até 20/04/...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crato

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23265002480202502. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de alimentos perecíveis (frutas, legumes, carnes, etc.) para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - campus Crato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 108. ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

Edital nº 1, de 5 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1175/GABR, de 25/02/2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para profess...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 86

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2025. Numero do Processo n° 23488.001716/2025-61 ESPECIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA: DEBORAH OLIVEIRA AMARANTE. OBJETO Alteração de 20 para 40 horas semanais da Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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