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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 24 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 94-PROGEP/UFMS, DE 2 DE JULHO DE 2026.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008933/2025-49, resolve: NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Espó...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DE LA REPUBLICA URUGUAY Processo SEI n° 23109.006045/2026-22. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EDITAL Nº 206, de 2 de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 347/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no Edital de Abertura nº 347/2025 e suas alterações e demais expedientes legais e reguladores, dispõe sobre a anulação administrativa de q...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 207, de 2 de julho de 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 208, de 2 de julho de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referentes ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Ao Edital nº 08/2026 CCS/UFPI Em 30 de Junho de 2026 Referência: 23111.021958/2026-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Ficam retificadas as seguintes disposições do Edital nº 08/2026-CCS/UFPI, de 01/06/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Por delegação de competência da Magn...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.024936/2026-50. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais, para o campus professora cinobelina elvas - ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.056987/2023-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a rescisão unilateral do contrato nº 41/2023 tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, conforme consta no processo nº 23111.003522/2026-11, levando em consideração o expos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23111.052634/2025-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria e o processo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABXG, Nº Processo: 23116009216202686, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a saúde mental dos estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio de ações coletivas de cuidado, acolhimento, par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABHD, Nº Processo: 23116006003202601, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Ampliar a compreensão das práticas que envolvem o ensino bilíngue para estudantes surdos, a fim de promover a aprendizagem desses estudantes em escolas bilíngues ou em es...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
No Edital n°19, de 30 de junho de 2026, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2026, Seção 03, página 121, Onde se lê: UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO Instituto de Ciências Biológicas - ICB Processo nº 23116.003108/2026-08 Vivência em Agroecologia I, Vivênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Técnico em Segurança do Trabalho Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE Termo Aditivo
Nº 43/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014839/2025-70 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: LUCIANA DA LUZ PEREIRA CPF: 011. XXX.XXX-99...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 34.792.077/0001-63 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRR02 - ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 23112.038397/2025-15. Dispensa. Nº 357/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma físico-financeiro e alteração do anexo I. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23112.023544/2022-00. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684,08. Dat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23112.023527/2022-64. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.614,78. Da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23112.021476/2023-17. Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.808.168/0001-70 - VANDERLI APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPEL 83231412820. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23112.037954/2025-72. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 30/06/2026 a 08/12/2026. Valor: R$ 51.833,11. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 150/2023. Nº Processo: 23112.030505/2023-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156403
Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23112.034781/2023-79. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços em 3,51%. Vigência: 01/07/2026 a 06/04/2027. Valor: R$ 291,61. Data de Assinatura: 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Secretaria-Geral de Informática
Edital nº 78, de 2 de julho de 2026
Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 1º de julho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, em exercício, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Profissional Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas