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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
615 atos · página 21 de 26
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locadora: Carla dos Santos Duarte. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 63/2025-S. Firmado em 10/03/2025. Rescindir a partir de 01/07/2026. Assinado em 01/07/2026 por Carla dos Santos Duarte - locadora e Luiz Ferreira Neves Neto - locatário. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Lo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 40/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043370/2026-04. Dispensa Nº 287/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em tecnologia de med...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 336/2025. Nº Processo: 23106.057582/2025-80. Dispensa. Nº 336/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência até a data de 24 de agosto de 2026 e a suplementação do valor original em r$ 142.776,00 (cento e quarenta e doi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 211/2025. Nº Processo: 23106.000297/2025-97. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato unb nº 211/2025, que trata do apoio à execução e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.066292/2026-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PERES PERES CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA (CNPJ nº 44.961.875/0001-25). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 041/2026 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.017899/2026-64; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: TARCIOS ANDREY FERREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2026. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 029/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EDITAL de resultado final Nº 171, DE 26 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - PROCESSO Nº 23106.058637/2025-79 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
retificação
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Retificação do Edital de Resultado Final nº 100/2026 da Seleção Simplificada nº 045/2026, datado de 13 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 74, página 60, seção 3, do dia 22 de abril de 2026: Onde se lê: "Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARCELA GRANATO BARBOSA DOS SANTOS, 7,10; 2. LUCIANE DE NAZARÉ ALMEIDA DOS REIS,...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 26, de 2 de julho de 2026 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO UFAC HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto do colégio de Aplicação da Ufac, para ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 102/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.024097/2025-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 43.913.162/0001-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPAR. Objeto: Constitui objeto do presente termo de cooperação técnica (TCT) o repasse, pela ENBPar, de re...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS - UASG 154032 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23103.008192/2026-97 / Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para modernização da infraestrutura dos laboratórios de graduação, pesquisa e pós-graduação e centro de simulação da UFCSPA Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrôni...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UASG 154502 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23005.020932/2025-91 / Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA AS UNIDADES DA UFGD (PLACAS E LETREIROS). Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
EDITAL CCS Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2026
ABERTURA de inscrições A COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), considerando as atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 722, de 15 de julho de 2016, da Reitoria da UFGD, que delega competência para o gerenciamento dos Concursos Públicos da Universidade, considerando o disposto no artigo 37, inciso I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Coordenadoria do Centro de Seleção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.002371/2026-81. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 57.813.837/0001-77 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A - INVESTE MARANHÃO. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 252/2024. Nº Processo: 23115.034769/2024-15. Dispensa. Nº 407/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23115.034987/2023-79. Dispensa. Nº 90195/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência para 27/06/2028 e acréscimo no valor p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1981541/2026 PROCESSO N.º 23115.038349/2025-99 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PRISCILA MARLYS SÁ RIVAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 145/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1974644/2026 PROCESSO N.º 23115.016619/2026-91 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODOLFO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 169/2026. PROCESSO N.º 23115.015644/2026-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA JUNQUEIRA DE SOUZA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Titular. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por ig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 161/2026 PROCESSO N.º 23115.016255/2026-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BARBARA DOS SANTOS LIMEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 166/2026 PROCESSO N.º 23115.012805/2026-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDRÉIA VAZ CUNHA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe A, nível 1, doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado po...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 367, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 366, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superio...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos