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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 115Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 33Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 615Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 60Min. da Fazenda 96Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 123Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 14Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 88Min. do Trabalho e Emprego 29Min. dos Transportes 34Min. do Turismo 7Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 9Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 115Governo do Estado 56Prefeituras 1.143

Contratos e licitações

Ministério da Educação

615 atos · página 2 de 26

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 42

EDITAL Nº 68/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 43

EDITAL Nº 71/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 43

EDITAL Nº 72/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 43

EDITAL Nº 73/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 44

EDITAL Nº 74/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 44

EDITAL Nº 75/2026/IFAL, DE 15 DE JUNHO 2026

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnol...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 45

EDITAL Nº 78/2026/IFAL, DE 2 de julho de 2026

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado Editais nº 059/2026/IFAL, nº 060/2026/IFAL, nº 061/2026/IFAL, nº 062/2026/IFAL, nº 063/2026/IFAL, nº 064/2026/IFAL, nº 065/2026/IFAL, nº 066/2026/IFAL, nº 067/2026/IFAL, nº 068/2026/IFAL, nº 071/2026/IFAL, nº 072/2026/IFAL, nº 073/2026/IFAL, nº 074/2026/IFAL e nº 075/2026/IFAL O REITOR DO INSTI...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158380

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.021245/2023-94. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 04/2023/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) m...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23384.000062/2026-05. Espécie: Convênio para Concessão de Estágio Supervisionado nº 05/2026. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM /Campus Parintins e o Concedente: G. S PEREIRA LTDA. Objeto: Este acordo tem como objetivo o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de "estágio cur...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPA, Campus José de Freitas. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pelo servidor Francisco Xavier Nobre, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2235628, a contar da...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DO TERMO ADITIVO/IFAM/CPRF

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ARNILSON JORGE DA SILVA DAMASCENO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 11 (onze) meses. VIGÊNCIA: 10/10/2026 a 09...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ALLAN LOPES LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 02/07/2027, em conformidade com o Contrato nº 01/2025. SIGNA...

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ExtratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Município de COARI/AM. OBJETO: estabelecer cooperação acadêmica, técnico-científica e pedagógica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Município de Coari/AM, visando ao desenvolvimento ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158446

Nº Processo: 23443.001514/2025-35. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptaç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158560

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23443.005646/2026-17. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da qualificação da contratante no preâmbulo do contrato administrativo nº 03/2026.onde se lê: "instituto federal de educação, ciência e t...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Parintins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158585

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23442.000514/2023-66. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2023 com base na ìndice ipca ibge 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Paulo Afonso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 176/2024. Processo SEI: 23846.000975/2025-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): FLÁVIO DOS SANTOS BRITO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 176/2024. Vigência: 17/06/2026 a 16/1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Nº 179/2025. Processo SEI: 23846.000546/2025-81. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12 . Contratado(a): CLÁUDIA LILIAN ALVES DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 179/2025. Vigência: 06/07/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Nº 174/2024. Processo SEI: 23846.000951/2025-07. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12 . Contratado(a): ANA ESTER AMORIM DE MELLO LIRA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 174/2024. Vigência: 10/06/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Nº 178/2024. Processo SEI: 23846.000966/2025-67. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Kleber Santos Chaves. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 178/2024. Vigência: 17/06/2026 a 16/12/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 91/2025. Processo SEI: 23846.000513/2025-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ÉBANO HENRIQUE DA SILVA RIZÉRIO. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 91/2025. Vigência: 29/04/2026 ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23334.251018/2026-49. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.037.698/0001-08 - UNICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna destinada à proteção dos ativos institucionais nas instalações prediais do if...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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EditalSeção 3 · Edição 123 · Pág. 55

EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 127/2025 ESPÉCIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/19...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155821

Nº Processo: 23790.250180/2026-62. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos (inclusive Papel A4), suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciam...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Serrinha

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