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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Atos normativos

Ministério da Educação

32 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 117

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.401 - Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, objeto dos Editais nº. 03/2026 e nº....

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 122

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.533, de 2 DE JULHO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do resultado final, a validade do Concurso Público para...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 122

PORTARIAS dE 2 DE JULHO DE 2026

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.005987/2026-93; resolve: Nº 669 - Homologar o resultado final da Seleção Simp...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AtoSeção 1 · Edição 123 · Pág. 122

ATO Nº 1.152, de 2 de julho de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no DOU de 27/03/2026; o Processo n.º 23111.042423/2022-12; Resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos docentes da carreira do Magistério Superior, em regime de Dedicaçã...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 126

PORTARIA Nº 34-CCE/UFPI, dE 2 de JULHO de 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO"- CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 02/2026- CCE/UFPI, de 23/02/2026; o Extrato de Edital nº 02/2026-CCE publicado no DOU de 24/02/2026, Edição Nº 36, Seção 3, Pág. 58; o Processo Eletrônico n º 23111.004199/2026-65; resolve: Art. 1º Retificar a...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro Ciências da Educação

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 126

PORTARIA Nº 76-CCS/UFPI, DE 1º de Julho de 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas pelo Ato da Reitoria nº 1522/2025, de 11/08/2025, e comum acordo com os responsáveis pelas unidades vinculadas ao CCS/UFPI, conforme Lei n° 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada pelas Leis n° 9.849/99, de...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 126

PORTARIA Nº 78-CCS/UFPI, DE 1º de Julho de 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas pelo Ato da Reitoria nº 1522/2025, de 11/08/2025, e comum acordo com os responsáveis pelas unidades vinculadas ao CCS/UFPI, conforme Lei n° 8.745/93, de 09/12/93, regulamentada pelas Leis n° 9.849/99, de...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 126

PORTARIA CCHL/UFPI Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital no 09/2026-CCHL, de 21.05.2026, publicado no DOU em 22.05.2026, Edição 95, Seção 03, página 77 e o processo administrativo no 23111. 019472/2026-41, combinado com as Leis no 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, p...

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras

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