Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 14 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 323, de 1º de julho de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 17/2026-SECCS, resolve: Dispensar, a part...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Biotecnologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 19.07.2026 a 19.07.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 851, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARKELLY FONSECA DE ARAUJO até 31 de dezembro de 2026, como Professora Substituta, lotada na Coordenaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 922, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano a partir de 03 de julho de 2026, sem remuneração, à servidora JU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 924, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curs...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 925, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor OLAVO LISBOA DOS SANTOS até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 926, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FELIPE SOUZA MILHOMEM até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de Dir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 289, de 1º de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Despacho 0290210 da PROPLAN, e com o teor do Processo SEI nº 23102.001986/2026-30, resolve: Art. 1º Desi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Despacho GABIR/UFU S/N de 2 de Julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Josimar João Ramirez Aguirre, professor do magistério superior, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, trânsito incluso, para participar do XXV Coloquio Latinoamericano de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 2 de Julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cristiane Coppe de Oliveira, professora do magistério superior, no período de 31/07/2026 a 09/08/2026, trânsito incluso, para participar do evento 8ª Conferência Internaci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria Nº 3.596, de 30 de Junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade, nos termos do inc. II, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas