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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
325 atos · página 11 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 4.387, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de JORGE ALBERTO QUILLFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, para participação no "4th FALAN Congress 2026", com apresentação de t...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.385, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de ELIANA LIMA DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para a participação na SCAR Open Science Conference, com apresentação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.345, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de NATHAN WILLIG LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 30/08/2026 a05/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.372, de 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/07/2026, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BERENICE SOLETI, matrícula SIAPE 2172450 da função de Chefe do Setor Administrativo da GA da Escola de Enfermagem e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) NIUXA DIAS DRAGO, matrícula SIAPE nº 356****, publicada no Diário Oficial da União nº 154, do dia 15/08/2025, seção 2, página 29. (Processo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SAMUEL MELLO ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 633**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no per...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CAIO TAVORA RACHID COELHO DA COSTA , matrícula SIAPE 214**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6.186 - Dispensar, LUCAS RODRIGUES FERNANDES, Matrícula Siape nº 3186798, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Manutenção Dima, do(a)...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 6.255, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar INAIA FEIJO VIANA DE CASTRO na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Enfermagem Anna ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.194, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de THASYLLA NEIVAS CAMARGO, siape nº ***5310, como Professor(a) Substituto(a) a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.123, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210556/2026-41, resolve: Conceder aposentadoria volunt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 6.232 - Contratar FLAVIO NEHRER na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Comunicação - ECO, com salár...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.192, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n.º 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.223232/2026-73, resolve: Conceder pensão vitalícia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 6.217, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA UFRA N° 939, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011287/2026-63 , resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 938, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011287/2026-63, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração EWERTON UCHOA VIEIRA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA UFRA N° 934, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003498/2026-22, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à Sra. Ângela Maria Bitencourt de Oliveira,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 619, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026128/2025-01, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 621, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017285/2025-17, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 623, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024062/2025-14, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA PROGEP Nº 4.001, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 3º, da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020, de 22 de jane...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e s...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA N° 629, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido