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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
151 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 120641 Nº Processo: 67293004349202646. Objeto: Aquisição material hospitalar. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2026 às 08h00 no site www.gov.br/co...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão. Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.506.623/0001-01 - CONSTRUCOES DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/07/2026 até 17/07/2027 com reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca e corr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 67106.000892/2021-74. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 111/CAE-CCARJ/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 67106.000890/2021-85. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 109/CAE-CCARJ/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EDITAL DE NOTIFICAçãO
A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los, via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecer no prazo de 3 (tres) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal › Base de Recepção de Veteranos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO nr 90035/2025 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal e encontrando-se a empresa SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nr 23.280.366/0001-67, em local incerto e nao sabido, fica a empresa notificada da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67511.001304/2025-61...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO nr 90080/2025 Tendo em vista que nao foi possivel realizar a intimacao por via postal e que a empresa PACHECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nr 36.890.793/0001-09, em local incerto e nao sabido, fica a empresa notificada da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.007820/2026-91, destinado a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO nr 90035/2025 Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal e encontrando-se a empresa MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nr 40.391.031/0001-35, em local incerto e nao sabido, fica a empresa notificada da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO - Contrato 043/AFA/2025 Tendo em vista que nao foi possivel realizar a intimacao por via postal e que a empresa TRANSFORMES SOLUTIONS SERVICOS E PECAS ESPECIAIS, inscrita no CNPJ nr 22.634.889/0001-00, em local incerto e nao sabido, fica a empresa notificada da instauracao do Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG n...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
Aviso de penalidade
EXTRATO UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nr 90073/2024 A empresa CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nr 48.256.518/0001-17, apos regular processo administrativo de apuracao de irregularidade, PAG nr 67510.017857/2025-46, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, no ambito do Comando da Aeronautica (COMAER...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
Aviso de penalidade
EXTRATO UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nr 90006/2025 A empresa ARANDA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E CEREAIS LTDA, inscrita no CNPJ nr 22.175.107/0001-03, apos regular processo administrativo de apuracao de irregularidade, PAG nr 67510.003915/2025-54, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, no ambito do Comando d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
Aviso de penalidade
EXTRATO UASG 120060 PREGAO ELETRONICO Nº 90089/2024 A empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 48.156.453/0001-38, apos regular processo administrativo de apuracao de irregularidade, PAG nº 67510.017252/2025-55, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, no ambito do Comando da Aeronautica (C...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
Aviso de penalidade
EXTRATO UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nr 90033/2024 A empresa HYDROLUZ LTDA, inscrita no CNPJ nr 52.813.485/0001-36, apos regular processo administrativo de apuracao de irregularidade, PAG nr 67510.012227/2025-85, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, no ambito do Comando da Aeronautica (COMAER), pelo prazo de 12 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
Aviso de penalidade
EXTRATO UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nr 90033/2024 A empresa IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nr 12.710.145/0001-65, apos regular processo administrativo de apuracao de irregularidade, PAG nr 67510.014209/2025-38, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, no ambito do Comando da Aeronautica...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.002203/2026-41. Inexigibilidade Nº 161/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 29.313.620/0001-62 - VITALLIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de atividades de saúde mult...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
Edital de Notificação
ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa NGM QUIMICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 60.289.128/0001-49, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e na RECEITA FEDERAL, referente ao Edital do Pregão (SRP) n°90049/EPCAR/2024. A Instauração do Processo Administrativ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710003383202507. Objeto: Aquisição de Material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2026 às 08h00 no...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2026
Nº Processo: 67701.026198/2013-58. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Número do Termo Aditivo e Acordo Original: 4º Termo Aditivo ao Acor...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001326/2026-72. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares destinados a a rea de Urologia. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006138202534. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE ROUPAS (PESAGEM, COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, SECAGEM, CALANDRAGEM, EMBALAGEM E ENTREGA), CO...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 252/GAP-MN/2025 - UASG 120630 Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24 , realizara o pregão eletronico n. 252/GAP-MN/2025, com criterio de julgamento menor preco, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da con...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios do tipo PA ES E LANCHES WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/07/2026) 120633-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 88/2025. Nº Processo: 67107.002401/2025-43. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de itens existentes e de itens novos; e supressão parcial e total de itens existentes, correspondendo a 23,9...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão