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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 2Presidência da República 17Atos do Poder Executivo 1Min. da Educação 32Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Saúde 101Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 38Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 15Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 19Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 72Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 1Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 16Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério da Defesa

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 106

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.310/SAGA - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródr...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Instituto de Cartografia Aeronáutica

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AtaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 106

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA realizada em 10 de JUNHO DE 2026

Conselho de Administração

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil

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