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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
151 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2026-013/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001065/2026-13. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 07.566.816/0001-26 - PRONTOMED CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada no serviços de c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Rancho do Comando do 1¨ Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro RIO DE JANE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783701
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 63064.011058/2025-11. Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 43.338.684/0001-49 - INOVE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor vigente estabelecido no contrato inicial fir...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90112/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a Plasma de Peróxido de Hidrogênio (LOTE ÚNICO) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS Ordenado de Despesas (SIDEC - 02/07/2026) 783702-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: HARKDERCSON VIEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de profissionais credenciados na diretoria de portos e costas (dpc) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 63334.000662/2026-75. Objeto: Contrato firmado com a empresa NEVES SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11 para eventual e futura manutenção das instalações prediais da Capitania dos Portos do Amapá, a fim de atender às necessidades desta Organização Militar. Vigência: 02/07/2026 a 02/08/2026. Valor R$ R$ 123.771,63. Data d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Amapá
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.051992/2025-03. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 12.454.719/0001-81 - MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO S/A. Objeto: Aquisição de material de consumo para laboratório e de reagentes para realização dos exames de coagulação, urinálise, hemogramas, velocidade de hemossedimentação, bioquímica,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 785810 Nº Processo 63198.000164/2026-34. O objeto da presente licitação é Contratação de serviço com fornecimento de material para revisão geral (Heavy Overhaul) do motor de combustão principal (MCP) de boreste (BE), modelo B&W Man Ruston 6RKCM Engine. Total de itens licitados: 23. Edital 03/07/2026 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00. ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande › Divisão de Pagamento
Extrato de Adesão
Adesão nº 09/2026 Processo nº 63054.003097/2026-95; Adesão ao item 26 do Pregão Eletrônico nº 90053/2026, UASG 154047 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, que tem como objeto a Aquisição de 10 (DEZ) Microondas; Contratada: Aurora Solucoes Integ. Ltda, inscrita no CNPJ: 50.921.426/0001-56; Valor total de R$ 6.306,30(seis mil trezentos e seis reais e trinta centavos). ASS: Capitão de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 789311
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Pelo presente termo aditivo por excepcionalidade, considerando a necessidade de repactuação do acordo administrativo para a prestação dos serviços, com amparo n...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo › Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789311/2025-02/01 Número do Contrato: xxxx/xxxx Nº Processo: 63138.000679/2025-68
Pregão. Nº 01/2025. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIÃO. Contratado: 20.243.870/0001-07 - MILTON MIKIO FUGITA ME. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servicos comuns de empresa especializada para fornecimento de alimentacao individual do EPM, v...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo › Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 61/2025. Nº Processo: 63014.003444/2025-24. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.293.140/0001-61 - BCA DEFESA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2025-061/00, por mais 179 dias compreendendo o período de 05/07/2026 a 31/12/2026, no...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000
Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 63014.000276/2021-91. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Por meio deste instrumento, aplica-se o índice de reajuste de 4,4618% correspondente à variação acumulada do ipca/ibge referente a novembro de 2025. Em deco...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-10/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2026-10/00. Nº Processo: 63031.053296/2025-81 Pregão Eletrônico Nº 90003/2026. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 64.891.053/0001-22, EMPRESA PRIME SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de detecção de vazamentos em redes de abastecimentos de água, nas condi...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2025-11/00- UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-11/00. Nº Processo: 63031.008948/2024-41. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.599.555/0001-31 - ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto no Item 9.2.3 do Termo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 752000
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 63012.000918/2026-87. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% dos valores, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133/2021, nos termos da cláusula décima quarta ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 752000
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63012.006347/2021-80. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.051670/2025-66. Pregão Nº 91670/2025. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 45.956.602/0001-55 - 45.956.602 PAULO ALEXANDRE NUNES. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar embalagem e entrega de uniformes, roupas de c...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000178/2026- 84. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença da farmacopeia americana (usp-nf), nos termos da tabela abaixo, nas condiçõ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
extrato de termo aditivo
PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000119/2025-25 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 071/2025 da ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78 no valor R$ 850.000,00 e a nº ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90078/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90078/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 720000
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 61074.010713/2020-64. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 20000/2021-004/00, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-009/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000491/2026-42. Dispensa Nº 93/2026. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 54.807.382/0001-99 - ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração, aprovação e acompanhamento do projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip),...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010065/2025-79. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 25/06/2026. Valor Total: R$ 50.163,90. Data de Assinatura: 27/03/2026. (CO...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro