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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
55 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DAerM Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ati...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria de Aeronáutica
PORTARIA Nº 1.048 DPM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 210/SVPM, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEUSA MARIA SILVA DE SOUSA, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Oper...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 215/SVPM, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EUNICE SANCHES DE SOUZA, a partir de 28 de maio de 2026, na qualidade de filha de ALVARO FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 213/SVPM, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VALENTINA LOPES VIEIRA, na qualidade de filha do ex-servidor CÍCERO GOMES DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Artífice de ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA CHOC-MD Nº 3.527, de 30 de junho de 2026
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4°, da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta no Processo Administrati...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Operações Conjuntas
PORTARIA SEGPNR-MD Nº 3.515, de 30 de junho de 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que const...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional › Departamento de Engenharia e Logística