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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

151 atos · página 2 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 67107.002326/2025-11. Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: supressão quantitativa de 04 (quatro) unidades do item 01, o que equivale a 25% (...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 16

Edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA AE COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.003228/2026-80, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa AE COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ n° 02.988.310/0001-91, para queren...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 16

Edital de NOTIFICAçãO

NOTIFICA EMPRESA R. BUSETTO & KRUGER LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.003188/2026-76, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa R. BUSETTO & KRUGER LTDA, CNPJ n° 32.246.085/0001-89, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao Ofício n° 148/ARC/301...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67241.007563/2021-08. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da cessão de uso, a titulo oneroso, de área de imóvel medindo 67,8m² localizado na área interna do hospital ...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 928680

Processo nº SD-ADM-2025/01781. Termo de Contrato nº 0014-FM/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração, Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: o Sr. GILSON LIMA...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2026/00663. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV BRASIL em Campina Grande/PB (DNKG). Vigência: 30 (...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-004-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), classe A4, cana...

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.002029/2026-71. Inexigibilidade Nº 151/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 38.167.943/0001-86 - FULL CYCLE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de capacitação técnica em arquitetura de software, desenvolvimento e devops via plataforma full cycle. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - I...

Ministério da DefesaComando do Exército › Centro de Inteligência do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160329

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64619.000670/2021-83. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n 04/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/07/20...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 198/2025. Nº Processo: 65492.005788/2025-68. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.995,52. Data de Assinatura: 25/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 199/2025. Nº Processo: 65492.005789/2025-11. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.996,16. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160016

Nº Processo: 23443.005023/2024-82. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva de aparelho de ar condicionado, para atender ao comando do comando militar da amazônia e suas omv...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64192000793202687. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação de dados por meio de rede MPLS IP (L2), visando atender às Organizações Militares apoiadas pelo 4º Centro de Telemática de Área (4º CTA), no município de Ma...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.000639/2026. Objeto: Contratação eventual e futura de empresa para realização de serviços de dedetização, descupinização e desratização.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/07/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou http...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.005383/2025. Objeto: Futura e eventual Contratação de empresa para realização de serviços lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160346 Nº Processo: 64268005443202503. Objeto: Eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades do CMDO FRON RO / 6º BIS e OM participantes do GCALC / PVH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guaja...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira de Rondônia › 6º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.001387/2026-80. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 48.047.632/0001-37 - ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sondagem mista (percussão e rotativa) do tipo spt (standart penetration test) no Centro de Adestramento Amazôni...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64333.003223/2023-44. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 184 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 5...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160017

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contratual, por mais 123 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 31/10/2026, nos termos do art....

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160019

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64597.001063/2023-06. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços para manutenção e conservação de aparelhos de ar condicionado, que serão prestadas confo...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009/2026 UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90009/2026, NUP 65468.000607/2026-95 que tem por Contratação serviço de Manutenção em máquinas e Equipamentos de Rancho a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160241 Nº Processo: 64616002484/2613. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura Aquisição e instalação de portas de vidro de caráter institucional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janei...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Odontoclínica Central do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

EXTRATO Do CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.004053/2025-65. Pregão eletrônico nº 90019/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: L.A. DE OLIVEIRA SERVICOS LIMITADA CNPJ: 46.593.322/0001-92 Objeto: contratação de serviços de poda, erradicação de árvores e limpeza de vegetação nas áreas verdes dos condomínios sob administração da Pr...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de montanhismo, proteção e segurança, destinados às atividades de instrução e capacitação operacional desenvolvidas pelas Organizações Militares de Montanha da 4ª Brigada de Infantaria de Montanha. GABRIEL VILAS BOA...

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 11º Batalhão de Infantaria de Montanha

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