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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
33 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 01450.008536/2026-85. Contrato nº: 03/2026 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL; CNPJ 26.474.056/001-71 Contratado: LARISSA VIEIRA VALADÃO; CPF XXX.791.771-XX Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepciona...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 986087. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343033. Convenente: CENTRO CULTURAL ARACA, CNPJ nº 01499271000104. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/08/2026 a...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343012
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01512.000696/2022-81. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 10/2022, cumulativamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343043 Número do Contrato: 2/2025 Nº Processo: 01450.006344/2024-72
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 07.705.682/0001-87 - TS2 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a par...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343043 Número do Contrato: 1/2025 Nº Processo: 01450.006342/2024-83
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 10.947.094/0001-42 - A & P ARQUITETURA E URBANISMO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a pa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 01420.101713/2021-44. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 13/2021, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários da categoria profissional, do auxílio-a...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996494, Nº Processo: 01531000726202654, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Movimenta ZL - Formação em Dança e Mobilização Cultural na Zona Leste, Valor Total: R$ 552.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999233, Nº Processo: 01531000730202612, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS CNPJ nº 05769374000190, Objeto: Arte da Terra - Formação Artística no Quintal das Pretas: Oficinas formativas e ações de mediação cultural nas linguagens de artes visuais e teatro, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996432, Nº Processo: 01531000727202607, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Leituras da Dança: Circuito Caleidos 30 anos, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito O...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes