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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
115 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997581, Nº Processo: 21000027758202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO CNPJ nº 11040888000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 3.207.979,53, Valor de Contrapartida: R$ 6.403,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998041, Nº Processo: 21000040651202650, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.495,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998014, Nº Processo: 21000040624202687, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CNPJ nº 08999716000156, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.915.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994111, Nº Processo: 21000027910202657, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI CNPJ nº 01612583000174, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 961569. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955930. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. Prorrogação de prazo do convênio. Valor Total: R$ 2.225.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.925,...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 957267. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA, CNPJ nº 13112511000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999637, Nº Processo: 21000040638202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES CNPJ nº 18348094000150, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Aimorés/MG, Valor Total: R$ 400.788,09, Valor de Contrapartida: R$ 18.788,09, Valor a ser transferido ou descentralizado...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997592, Nº Processo: 21000040735202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994981, Nº Processo: 21000027913202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956205. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA, CNPJ nº 76995455000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 239.500,00, V...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999362, Nº Processo: 21000040707202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.126.830,17, Valor de Contrapartida: R$ 235.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994987, Nº Processo: 21000027712202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria no Município de Caiçara/PB, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.50...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998026, Nº Processo: 21000042574202672, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE CNPJ nº 06018568000116, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser tra...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994975, Nº Processo: 21000027920202692, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998927, Nº Processo: 21000027869202619, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS CNPJ nº 12200283000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.022745/2026-47. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Boca do Acre/AM - CNPJ nº 15.811.318/0001-20. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.023255/2026-68. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) - CNPJ nº 05.470.347/0001-11. Objeto: é a a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 21181.000418/2023-19. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos preços, por meio do reequilíbrio econômico-financeiro e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 130058
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 21181.000697/2024-93. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000393202572. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos gerados em ambas as bases físicas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 21000.034229/2024-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 11/2024 de contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreasnaciona...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 21000.035832/2024-01. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2024 de contratação de serviços continuados de empresa especializada, com dispo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 975623. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. Supressão de recursos. Valor Total: R$ -24.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -63,97, Vigência: 26/12/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural