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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
115 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 956197. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERMO, CNPJ nº 01608905000101. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Vigência: 01/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994110, Nº Processo: 21000027637202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO CNPJ nº 01612333000134, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998016, Nº Processo: 21000040603202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES CNPJ nº 08942211000155, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998926, Nº Processo: 21000040648202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVEDOS CNPJ nº 08740102000155, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998030, Nº Processo: 21000027985202638, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Itabaianinha/SE., Valor Total: R$ 473.954,20, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998017, Nº Processo: 21000040597202642, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº 08920571000156, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.392.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser trans...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998525, Nº Processo: 21000040650202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO CNPJ nº 46634366000113, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 382.000,00, Crédit...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994990, Nº Processo: 21000027999202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL CNPJ nº 37212719000104, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 507.587,76, Valor de Contrapartida: R$ 507,59, Valor a ser...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994984, Nº Processo: 21000027694202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI CNPJ nº 01613513000130, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 946.915,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994131, Nº Processo: 21000027646202651, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA CNPJ nº 14108286000138, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Licínio de Almeida-BA., Valor Total: R$ 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.005,00, Valor a ser trans...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998018, Nº Processo: 21000040589202604, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 07536444000195, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Nova Olinda / Ce., Valor Total: R$ 1.025.466,21, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou des...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA, CNPJ nº 17125444000156. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 3.322.654,42, Valor de Contrapartida: R$ 75.654,42, Vigênc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 910994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 30/04/2027. Valor Total: R$ 77.144.984,81, Valor de Cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 969189. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TEOLANDIA, CNPJ nº 14196042000154. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/08...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. Aditivo de complementação de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 9.567,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.567,79, Vig...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995080, Nº Processo: 21000027929202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.169,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998519, Nº Processo: 21000040585202618, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891682000119, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 544.961,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997589, Nº Processo: 21000040702202643, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº 08789299000117, Objeto: Obras para o suporte hídrico à produção., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955835. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA DO IVAI, CNPJ nº 01612453000131. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vig...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994977, Nº Processo: 21000027911202600, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI CNPJ nº 01612567000181, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido o...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998520, Nº Processo: 21000042573202628, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE CNPJ nº 01558070000122, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Trizidela do Vale/MA, Valor Total: R$ 1.417.358,48, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995001, Nº Processo: 21000027914202635, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU CNPJ nº 06553630000170, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Anísio de Abreu - PI., Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferid...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994986, Nº Processo: 21000027695202694, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS CNPJ nº 06554422000195, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 948.415,09, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998724, Nº Processo: 21000027860202616, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA CNPJ nº 05171939000132, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 1.649.736,75, Valor de Contrapartida: R$ 23.910,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ ...
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