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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL PGR/MPF Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2026, referente ao Procedim...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: Realização do Curso de Ingresso, Formação Inicial e Vitaliciamento dos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, conforme previsto na Resolução CSMPT nº 226/2024; na Resolução do CNMP Nº 271/2023; no Provimento nº 2/2025 do Conselho Nacional do M...
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, referente à prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva (MP) e manutenção corretiva (MC), com substituição de peças, mediante ressarcimento, dos equipamentos hospitalares do Serviço Médico/Serviço de Saúde da Procuradoria da República no Distr...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, de 1° de julho de 2026
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.001006/2026-66, uma vez que, após a realização de diligências, não foram vislumbradas outras medidas a serem adotadas por este 5º Ofício. Diante da impossibilidade de comun...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2015. PROCESSO Nº: 1.27.000.002329/2014-10. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GURGUÉIA LTDA, CNPJ n° 07.670.302/0001-16. OBJETO: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS, do Contrato Origin...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA - LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida forma...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para serviços de vigilância armada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (UASG 200072). Abertura dia 16 de julho de 2026, às 10:00h (horário de Brasí...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Processo: 20.02.1300.0000710/2025-42. Contratada: EMPRESA JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.335.973/0001-44. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção predial, com cessão exclusiva de mão de obra correspondente a um posto de Técnico de Manutenção Predial, destinada a atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trab...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepcionista e limpeza na sede da procuradoria do município de Arapiraca com a empresa ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 40.911.117/0001-41. Processo: 20.02.1900.0000573/2023-82. Objeto do Termo: Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato original, bem como, ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2026
Termo de Credenciamento nº 245/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA , CNPJ: 78.738.101/0001-51 , para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035455/2025-09. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2026
Termo de Credenciamento nº 217/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO DA GLÂNDULA MAMÁRIA DA PARAIBA LTDA, CNPJ: 41.142.571/0001-48, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.003029/2026-89. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Ex...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social