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sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 2Presidência da República 17Atos do Poder Executivo 1Min. da Educação 32Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Saúde 101Atos do Poder Judiciário 1Min. da Agricultura e Pecuária 38Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 15Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 27Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 19Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. de Minas e Energia 72Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 1Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 1Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 16Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 2Tribunal de Contas da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6

Atos normativos

Ministério Público da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 218

Portaria nº 465 DG/SEC/MPM, de 30 de junho de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de modificar a estrutura organizacional do Ministério Públ...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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AtaSeção 1 · Edição 123 · Pág. 218

ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada em 24 de junho de 2026

1ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Câmara de Coordenação e Revisão

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