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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
115 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), José Janguiê Bezerra Diniz, no uso da competência que lhe confere o Art. 21, inciso V, do Estatuto da entidade, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária Híbrida, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, presencialmente...
Ineditoriais › Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000163/2025; Contrato 052/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 08.418.789/0001-07; Objeto: Prestação de serviço de engenharia consultiva para assessoria técnica e administrativa, gerenciamento, fiscalização, contro...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000072/2026; Contrato 051/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MAREDU AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; CNPJ: 16.941.703/0001-54; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REPASSE, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMEN...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2026; Processo 00001.000189/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Flora Original Consultoria em Meio Ambiente Ltda; CNPJ: 12.696.701/0001-96; Objeto: Elaboração e planejamento para implantação dos Planos de Manejo do Parque Estadual...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75. Processo n° SC 609979/610879; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Compra de insumos para análise pós cultivo celular e material para extração de RNA e Histologia das marcas THERMO SCIENTIFIC e GIBCO; Valor Global: R...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75.Processo n° SC 619261; Favorecido: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de Solução de Proteinase K (PK), 4 Ml da marca PROMEGA EUA; Valor Global: R$ 1.270,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da ...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75. Processo n° SC 618560; Favorecido: LCR COMÉRCIO E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Objeto: Compra de reagente da marca Bio-Rad; Valor Global: R$ 1.250,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data ...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75. Processo n° SC 612307; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de tampão salino fosfato em pó, sem cálcio e sem magnésio (DPBS-Dulbecco's Phosphate Buffered Saline) da marca GIBCO para uso em pesquisa laborato...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, bem como a Diretoria e o Conselho Fiscal, para participarem das Assembleias Gerais Ordinárias que serão realizadas de forma virtual, no dia 07 de julho de 2026, por meio do aplicativo Google Meet. O acesso será feito por link individual, que será encamin...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de monitoria virtual aten...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Pregão Eletrônico para contratação de serviços de assessoria para auxiliar na estruturação das trilhas e aquisição de materiais para sinalização turística, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 20/07/2026, às 08:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 2 de julh...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI
Edital
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EMBRATUR A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR, assessorada pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura - FAPETEC, torna pública a realização de Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Assistentes e Analistas administrativos. Local de trabalho: Brasília/DF. Período de inscrição: 3 a 22 de julho de ...
Ineditoriais › EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
AVISO DE LICENÇA
A Equinor Energy do Brasil LTDA. ("Equinor") torna público que recebeu do IBAMA, a 2º retificação da Licença de Operação nº 1199/2013, referente a Atividade de Perfuração Marítima do Bloco BM-C-33 (Projeto Raia), Bacia de Campos. Rio de Janeiro-RJ, 2 de julho de 2026. Veronica Coelho Presidente
Ineditoriais › Equinor Energy do Brasil Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 001/2026, Processo nº 01/2026 à empresa: NANETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 52.885.760/0001-27, pelo valor: R$ 159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil reais). Alfenas-MG, 2 de julho de 2026. Marlus Pinheiro Rolemberg Presidente - FACEPE/ALFENAS/MG
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0305/2026. CONTRATADA: RK INDÚSTRIA E COMPÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação da reforma da cabine de simulação do Simulador de Ensaios em voo do IPEV. VALOR TOTAL: R$ 110.230,00. VIGÊNCIA: até 30/01/2027. ASSINATURA: 26/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rodrigo Kuntz Rangel. Convênio: FINEP/FAEV.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0328/2026 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de intensificadora para câmera de alta velocidade e acessórios. VALOR TOTAL: US$ 121,864.00. VIGÊNCIA: 270 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 26/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: SCV/PROSOLO.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4.090/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 4090/2026. CONTRATADA: BASS EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e calibração com ajustes das Câmaras Climáticas SE-1000-3-3 e SE300-4-4. Valor total: R$ 17.829,60. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 01/07/2026, pelo Sr....
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL FACULDADE EDUCACIONAL JURÍDICA E GERENCIAL DE OLIVEIRA - FEJUGO CNPJ: 03.446.931/0001-06. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 15/01/2026 a 30/06/2026, no seguinte liv...
Ineditoriais › Fundação Educacional de Oliveira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº 244462026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: MESAS DE HIGIENIZAÇÃO. Valor: R$ 40.390,00 (QUARENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14,...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processos nº 277452026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: 2 Licença do software Oasis montaj Research - Academic Bundle. Valor: R$ 41.685,00 (QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), respectivamente, possibilidade de contratação direta, em respeito ao ex...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66). Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15(quinze) diplomas, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, no seguin...
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
Aviso de Manifestação de interesse Nº 6/2026
Manifestação de Interesse Nº 006/2026. Objeto: Contratação de consultor individual, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável / Projeto São José III - 2ª Fase, para elaboração e aplicação de diagnóstico, bem como o posterior planejamento de ações voltadas ao controle e à redução de perdas de água em sistemas de abastecimento implantados ...
Ineditoriais › INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 21 (vinte e um) diplomas na data de 3 de julho de 2026, no...
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 118/2026 Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecendo Capacidades para Combater a Desertificação no Semiárido" - BRA-RS-008 - contratação de pessoa jurídica para implantar tecnologias sociais e boas práticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, nos territórios dos povos indígenas atikum e pankará e na comunidade quilombola d...
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA