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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
115 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze) diplomas no período de 01/06/2026 a...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 01/06/2026 a...
Ineditoriais › YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (cento e sessenta e sete) diplomas no período de 22/05/2026 a 24/06/2026, no seguinte livro de ...
Ineditoriais › SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ONCAMAF - CNPJ: 54.294.121/0001-12, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "NOTÓRIO SABER AFRO" informa que no período até 27 de novembro de 2025, registrou os Diplomas Doutor Honoris Causa, aos listados abaixo no livro de registo A1; BETIM/MG; Raunei Cacique Santos; Irac...
Ineditoriais › ORDENAÇÃO NACIONAL DE CAPELANIA DE MATRIZ AFRO BRASILEIRA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENTORPECENTES. Proc. 271/26. ID: 2026.501C2600003.01.0032. A licitação será dia 16/07/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Marina Foeger Romagnha Lombardi Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ADITIVO ao Credenciamento nº 044/2025 Processo nº 082/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - pág. 248, e informa a prorrogação ate dia 31/01/2027. Aditivo disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Vanessa Rabelo Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 016/2026 Processo nº 055/2026 credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica especializada em gestão de recursos dos fundos municipais de saúde, em atendimentos aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento:...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 015/2026 Processo nº 054/2026 credenciamento de empresas especializadas em serviços mecânicos, com fornecimento de peças e acessórios em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 06/07/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Vanessa ...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
chamada pública nº 1/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO da chamada pública nº 001/2026 - processo nº 041/2026 publicada dia 08/06/2026 - seção 3 - pag 169. Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PrEgão eletrônico Nº 20/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 043/2026 - P.E. Nº 020/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PICKUP/CAMINHONETE 0 KM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Recebimento das propostas: até 08:55 do...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PrEgão eletrônico SRP - Nº 21/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 044/2026 - P.E.- SRP Nº 021/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OBRAS EDUCACIONAIS, COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMAND...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra terceirizada de apoio, em atendimento as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA › ITAPETINGA
Aviso De LicitaçãoChamada OCT Nº 1/2026
O Projeto Promoção de Pagamento Por Serviços Ambientais Para Cadeias Produtivas Livres De Desmatamento - COMPENSAÇÃO, financiado pelo Acordo de Doação nº 2000004993 entre o FIDA e a OCT, através do Método de Aquisição de Licitação Pública Nacional - LPN (Concorrência Pública Nacional) irá licitar e contratar Empresa para fornecimento de 1.860 toneladas de Ge...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual compra e instalação de Pavimento Articulado modular com acessórios, contemplando a aquisição e instalação nas áreas de lazer pertencentes aos municípios do Consórcio Cogiva. Justificativa: Razões de interesse público: em...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2026 Chamada Pública N° 002/2026 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu/CE. CONTRATADAS: ASSUERO FLORENTINO BEZERRA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 46.196.779/0001-63, R$ 111.000,00, Assinado em 19/05/26. BS SAUDE LTDA, CNPJ Nº 13.471.987/0001-74, R$ 111.000,00, Assinado em 19/05/26. KARL MARX LANDIM LTDA, CNPJ Nº 56.545.058/0001-75, R$ 383.878,80 Assina...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU
Aviso de Homologação e Adjudicação
Ata Registro de Preços N° 007/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, 0KM, do tipo SUV. Adjudicado e Homologado em favor da empresa Mercosul Veículos Ltda., CNPJ: 08.298.672/0002-18, Ato Adm. n° 263/2026, no montante da Ata em R$ 1.899.990,00, vencedor do item 01 - veículo SUV. Marca: Toyota. Modelo: Corolla Cross XRE 2.0 Flex Automática. Homologado...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
ESTATUTO
Extrato do Estatuto do Partido Afro (sigla: Afro), aprovado em 21 de junho de 2025. I. IDENTIFICAÇÃO E SEDE:O Partido Afro, pessoa jurídica de direito privado, sigla "Afro", tem sede nacional à SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Sala 501, Brasil 21, Brasília/DF, CEP 70316-102. Possui caráter nacional e duração indeterminada. II. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS:O Partido rege-se pelos princípios ...
Ineditoriais › Partido Afro Brasil BR Nacional
Edital de Convocação
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Salva-Vidas e Guarda-Vidas Civis do Estado do Rio de Janeiro, através do subscritor, senhor Marcos Antônio Ferreira da Conceição, portador do RG:***.100.***, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria profission...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SALVA-VIDAS E GUARDA-VIDAS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no periodo de 25/04/2023 a 30/07/2023, com os seguintes numeros: registros 776816; 779796; 785079; 786063 a 786076; 786495; 786496; 787592; 787593; 788321; 788478 a 788500; 788679; 788946 a 788953; 7...
Ineditoriais › FACULDADE UNIÃO ARARUAMA DE ENSINO