Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 3 de julho de 2026

Edição nº 123 · 4.456 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Governo do Estado

56 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06 no valor total de R$ 111.900,00. O item 02 restou fracassado. Processo nº. 00072-00002548/2025-43. Demais informações no site: www.compras.g...

Governo do EstadoGoverno do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL › EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260029 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260029, Número Comprasnet 95058/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa ARTECON ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Ceará › Casa Civil

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 20/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

Extrato de contrato

Resenha DO CONTRATO Nº 21/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 22/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 19/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº 23/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.03759 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste a...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 396

Extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2026 - SECID. Referente ao Processo nº 2024.12000.03392 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa M. J. P. HELAL, inscrita no CNPJ nº 02.668.222/0001-02. DO OBEJTO: contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA), torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA 21 de julho de 2026, das 09h às 11h, com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Pro...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 91/2026 - DLO/AGESUL

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licita...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 1/2026 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Uniformes e Chapéus - Convênio n° 853.220/2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2026 PROCESSO: 83/039.428/2025 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do di...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Mato Grosso do Sul › Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2026 SRP Edital através do Planejamento 3041099 000044/2026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0001457/2026-32, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL - recebimento das propostas e disputa Sessão pública: 23/07/2026 às 09:00h. Belo Horizonte, 1º de julho de 2026. Comissão Permanente ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1301017 000019/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa: FECHADO. Objeto: Contratação de serviços especializ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

Aviso De Alteração

Pregão Eletrônico/Processo Nº 1501561-16/2026 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia destinados à adequação das condições de e...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1301017 000024/2026 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 25 de agosto de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto LOTE 01: Tratamento Viário pa...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 397

Extratos De Doação

Processo SEI nº 1260.01.0120395/2026-63, Assinatura: 23/06/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Poços de Caldas e a Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 13.485,02 . Assinantes: Noêmia de Lourdes Furtado/ Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas e Cláudio Antônio Palma. ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90015/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS BASICOS EXECUTIVOS E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE BELTERRA/PA. Data de abertura: 24 de setembro de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Porta...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90018/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA Data de abertura: 21 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNiCA Nº 90013/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA Data de abertura: 17 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90011/2026 - CPL/SEOP Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA Data de abertura: 16 de julho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e Portal Nacional de Contrataçõ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90020/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA Data de abertura: 22 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br. e...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90010/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA Data de abertura: 16 de julho de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.p...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90014/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA. Data de abertura: 17 de julho de 2026 Horário/Local: 14h00min (quatorze horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 123 · Pág. 398

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 90012/2026 - CPL/SEOP Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de MARABÁ/PA Data de abertura: 20 de agosto de 2026 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov.br...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Pará › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP

Ver detalhes →