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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 62 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90201/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163/364 (Posto Gil) - ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90202/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-160 (Parecís) - Entr. ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90224/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Div. MT/GO (Fim Ponte S/Rio Araguaia), Subtrecho: Div. PA/MT (Início ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002390/2026-59. Dispensa Nº 276/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da superintendência regional de minas gerais/dnit (anexo i - frota veicul...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.000199/2026-72. Concorrência Nº 90406/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.091.707/0001-50 - INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisd...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG - UASG 393031 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50606.000014/2024-68 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-367/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O. Trecho: DIV BA/MG (SALTO DA DIVISA) - ENTR BR-259(B)...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 341/2024. Nº Processo: 50602.001380/2024-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 591/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução (10/07/2026 a 09/07/2027) por 365 dias consecutivos....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 365/2021. Nº Processo: 50602.001241/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 5ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato nº 02 00365/2021. O valor total do contrato passa a ser r$ 113.661.248,41...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
aviso de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-035/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: SYLAR PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 13.135.222/0001-63. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-035/2026. RESUMO D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
aviso de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-038/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, CNPJ/MF nº 08.999.674/0001-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-038/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001681/2025-50 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/26 UG: 393017 GESTÃO: 39252 O DNIT, Autarquia Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da Licitação em epígrafe. Empresa Vencedora: LOCATECH Serviços e Soluções em Informática Ltd...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 566/2025. Nº Processo: 50613.001858/2022-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 136, lei n°14.133, de 1° de abril de 202...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 95/2026. Nº Processo: 50609.002403/2025-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor do contrato passa a ser de r$ 37.115.031,59 (trinta e sete milhões, cento e quinze mil, trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) (pi+r) em decorrência de u...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 178/2024. Nº Processo: 50618.001803/2023-04. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 775/2021. Nº Processo: 50616.002592/2021-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 775/2021, perfazendo o montan...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 410/2025. Nº Processo: 50608.000446/2025-30. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 410/2025, firmado com a empresa WM Soluções Empresariais LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços conti...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NOTIFICANTE: Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, CNPJ 04.892.707/0017-08. NOTIFICADO: Vinicius Reis Valim - MEI, CNPJ nº 61.566.492/0001-71. Edital de intimação para que o notificado tome conhecimento do teor da Decisão de 1ª Instância no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - Paar nº 50608.001170/2025-15 e, se assim desejar, apresente r...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90386/2025-08 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Objeto: contratação integrada da elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) Ob...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393015
Número do Contrato: 341/2025. Nº Processo: 50621.000054/2025-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Tem por objeto reajustar o contrato original, a partir de 28/05/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 24.013,49 (vinte e quatro mil treze reai...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 864/2024. Nº Processo: 50623.001501/2024-30. Pregão. Nº 90419/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original nº 864/2024, o qual trata da contratação d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a SANTAFÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ sob o n.º 37.998.358/0001-65. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, com o correspondente aporte financeiro, pelo período de 12 (doze) mese...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998371, Nº Processo: 72031004646202657, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GROAIRAS CNPJ nº 07598709000180, Objeto: Aniversário dos 69 anos de Emancipação Política do Município de Groaíras/CE., Valor Total: R$ 542.902,30, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 542.2...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABMU, Nº Processo: 72031001802202628, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA INES CNPJ nº 01612693000136, Objeto: 32ª Tradicional Festa de São Pedro do município de Santa Inês-PB, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 649.000,00, C...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABNX, Nº Processo: 72031004878202613, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO CNPJ nº 12200275000158, Objeto: Arraiá da Primeira Capitá 2026., Valor Total: R$ 954.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 950.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo