Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026
Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 248
aviso de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-038/2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
Ementa
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, CNPJ/MF nº 08.999.674/0001-53. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-038/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão d...