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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 54 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 19/2026 - DILIC
Processo nº 02001.001991/2008-29 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que recebeu e aceitou para análise o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental das obras de implantação da BR-242/MT (conduzido no âmbito do Processo Administrativo ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Edital de Notificação nº 44/2026 - Dipro
Processo nº 02001.022344/2026-32 O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no art. 225 da Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.605/1998; o Decreto nº 6.514/2008; a Lei nº 12.651/2012; o Decreto nº 2...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE termo de AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 16/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 16/2026 PROCESSO SEI nº : 02001.029050/2025-51 COMPROMITENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. COMPROMISSÁRIA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso -...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL de notificação Nº 88/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA
Processo nº 02006.000519/2026-19 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001978/2025-21 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO A Superintendente Substituta do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Jomarcio Morais da Paixão, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA
Processo nº 02006.000515/2026-22 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.000531/2026-15 A Superintendente Substituta da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Edital de Notificação nº 4/2026 - Supes-BA
Processo nº 02006.000290/2009-11 A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia - IBAMA/BA, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado, abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo improrrogável de 10 (...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02010.002355/2023-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente, JULIANA JUNQUEIRA, CPF nº ***.484.068-** , nomeado (a) pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 400, publicada no Diário O...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 3/2026
Realizar a doação de veículo VW/Volkswagen Quantum CL, ano/modelo 1994, combustível gasolina (SEI 27681819), oriundo do Auto de Infração n.º 660578-D PA 02020.000487/2011-89, ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 05.485.613/0001-80, situado na Av. Miguel Rosa, 3515, QCG - Bairro Piçarra, Teresina/PI, CEP 64001-490, Teresina/...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2026 - SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN
Processo nº 02021.000089/2026-39 O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o r...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
Edital de Notificação nº 7/2026 - Supes-SP
Processo nº 02027.002084/2023-48 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por aus...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em São Paulo
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, além do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patri...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Processo ICMBio nº 02126.001854/2021-55. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (Entes Públicos). Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o município do Rio de Janeiro. Objeto: cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao ordenamento público e à conservação e proteçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 02070.011796/2023-22. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Majoração do valor contratual em decorrência de nova cct. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.618,06. Data de Assinatura...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EDITAis DE NOTIFICAÇÃO
Santarém/PA, na data da publicação O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Territorial de Santarém, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº 09/2023, resolve: Notificar a Sra. Claudia Abreu Dias,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Santarém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.900554/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; Reajustar em 4,91% (quatro inteir...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
edital nº 3/sgp/aneel, de 1º de julho de 2026
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS divulgação DA LISTA definitiva dos APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, inscrita no CNPJ sob o nº 02.270.669/0001-29, com sede na SGAN 603...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 13/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI B TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.219.992/0001-50, constituída pelo vencedor do Lote 3B do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI A TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.900.282/0001-29, constituída pelo vencedor do Lote 3A do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 17/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: CASTANHEIRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 66.587.194/0001-81, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 1/2026-ANEEL, CYMI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.003.107/0001-32. Processo nº ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI C TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.221.786/0001-85, constituída pelo vencedor do Lote 3C do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI D TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.221.889/0001-45, constituída pelo vencedor do Lote 3D do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.898.270/0001-07,constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. Pr...
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