Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 52 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.000318/2026-44. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370
Nº Processo: 08794.000804/2025-98. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.367.437/0001-70 - PULSE PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cessão gratuita e exclusiva do espaço identificado como loja luc (loja de uso comercial) 35-36, localizada no térreo, com área de 70m2 (setenta metros quadrados), destina...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no referido Contrato, consoante o disposto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, com amparo no art. 5...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.002091/2025-73. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de mat...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08662.002897/2023-29. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de re...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 08665.001141/2025-02. Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, de acordo com os artigos 106 e 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 27/2026. Nº Processo: 08661.004436/2026-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 50.902.130/0001-98 - TRANS SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA. Objeto: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, órgão integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Púb...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA - UASG 200111 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 08652.001027/2026-02 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu-PA (UOP Dom Eliseu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08659.000430/2022-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/11/2026 a 29/11/2027...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08659.007943/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 1/2025, referente a prestação de serviços de telecomunicações através de uma rede ip multiserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol la...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200123
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08664.008544/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O valor total estimado do contrato administrativo nº 14/2024 passará a r$ 2.541.411,53 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quatrocen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Errata 6.2026 CONTRATO RO Este documento tem por objetivo retificar: O Sub Item 1.2, do Termo de Apostilamento 1.2026 SEI 74253385 Retificacao 1 Onde se lê: 1.2. Pelo presente instrumento, o valor anual estimado do Contrato Administrativo nº 01.2024 - SEI 53529280, passará a ser de R$ 2.400.859,18 (dois milhões, quatrocentos mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Rondônia › Seção de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08658.028453/2023-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados em razão da convenção coletiva de trabalho sp003552/2026, com data base em 1º de janeiro de 2026, repactuar a tarifa do transpo...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000735202657 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000732202613 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade As pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Resultado de Recurso - 08640000734202611 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DO RESULTADO DO RECURSOS as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000728202655 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000736202600 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000731202679 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de AplicAção de Penalidade- 08640000730202624 A Polícia Rodoviária Federal Notifica da Aplicação da Penalidade as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000733202668
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000729202608 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000002/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 970153. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Correção da descrição do objeto para 'Promover o acesso à justiça almejando a ampliação do a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 23/06/2026, ao Instrumento código 957687. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200450. Convenente: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, CNPJ nº 24417065000103. Prorrogação do prazo de vigência para 23 de setembro de 2027. Valor Total: R$ 2.824.790,00, Valor...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça