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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 5 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Felipe Siqueira Pacheco. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Geração de conhecimento sobre emissões e remoções de g...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2026 para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa RÁDICE PROJETOS LTDA; CNPJ: 07.436.136/0001-98; Objeto: Contratação para Projeto de Reforma do Laboratórios da Embrapa Pantanal (Sede e Fazenda Nhumirim), com Fornecimento de Todos os Materiais, mão de obra, Equipam...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Taís Severino Machado; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000646/2026-02; SAIC nº 23600.26/0044-4; Fundamento lega...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para Validação Tecnológica; SAIC nº 23600.26/0007-1; Partes: DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.105.229/0001-90 e de outro lado a EMBRAPA - Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por período de mais 06 (seis) meses; Unidade Gestora: 1350...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 23300.26/0032-2; Processo SEI nº 21197.001025/2025-15; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83, a Fundação de Apoio a pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16 e COOPHORTA - Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Roraima, CNPJ/MF nº...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
extrato de contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, Cumulada com Fornecimento de Peças e Materiais para Tratores, Implementos e Máquinas Agrícolas; Código SAIC 22400.26/0042-2; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CCL EMPREENDIMENTO COMERCIO & SERVICOS LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 62.315.572/0001-17; Código ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
extrato de instrumento contratual
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.26/0060-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO (CEDENTE) - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Doação
Espécie: Termo de Doação de Bem Móvel; Doador(a): Fundação Eliseu Alves - CNPJ - 08.962.306/0001-30; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Processo d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (REG/SAIC/AJU Nº 25.100.26/0022-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 (Cessionário) e a A3 Registros Fotográficos LTDA - CNPJ - 17.797.420/0001-43 (Cedente); Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos
Acordo de Cooperação técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (83.891.283/0001-36); Objeto: "Sequenciar os genes ICP04 e TK para estudos filogenéticos e estudos de epidemiologia do vírus nos planteis de aves de postura do estado de Santa Catarina."; Fonte de recurso: FAPE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Acordo de Cooperação técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (83.891.283/0001-36); Objeto: "Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária - Projeto Aprovado na FAPESC, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 21/2024 - PROGRAMA DE PESQUISA UNIVERSAL; Fonte de recurso: FAPESC...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Termo Aditivo n.º 01 (SEI n.º 21203.002236/2026-11 - SAIC n.º 21600.25/0005-0); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 09.392.052/0001-25; Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência original do contrato, até 01/07/2027 e aplicar o percentual de 4,42% corresp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
Aviso
Pregão Eletrônico nº 20/2026 - UASG 135033 Embrapa Uva e Vinho Espécie: Pregão Eletrônico nº 20/2026 - UASG 135033 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Demolição e Construção de Piso para Novos Telados Agrícolas da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Número interno 90007/2026. Data de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de termo aditivo
PROCESSO N°: 80000.011174/2024-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 973584 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 8/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 8/2024 - TransfereGov nº 973584, celebrado entre as partes em 06/01/2025, com o objetivo "Identificação dos imóveis existentes e a elaboração e análise de cadastro dos moradores em...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
extrato de RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 1 do Contrato nº 123/CBTU/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ; RESUMO DO OBJETO: Retificar, em virtude de erro material, a data de término da vigência constante no item 1.1 da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 123/2023, onde se lê: "com término em 01/11/2029"...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/05/2026, com a nova data de encerramento em 15/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: P...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Penalidade ODC L24018/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: L M PEREIRA LICITA - CNPJ/MF: 48.624.749/0001-36; RESUMO DA PENALIDADE: Sansão de Multa, prevista no artigo 83, inciso II, da Lei Federal 13.303/2016; no Artigo 244, inciso II, do RILC/CBTU; e na Cláusula Sexta no subitem 6.3.3, da ORDEM DE COMPRA ODC L24018/2024 para multa de 30% (trinta por cento) sob...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-24. OBJETO: Alteração contratual com supressão de objeto, correspondente a exclusão do veículo RENAULT - MASTER MINIBUS EXECUTIVO L3H2 2.3 16V, decréscimo percentual de 36,36% no valor global inicial da contratação, equivalente a R$ 10.560,50 (dez mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). ORIGEM: OFICIO N 054/GESTOR...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.973/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.974/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.01...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.972/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO
PROCESSO 01205.000404/2026-15 Termo de Cooperação celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). OBJETO: participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura das instalações do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, na qualidade de EXE...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 01213.001945/2022-20. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Visa à prorrogação do contrato por mais 12 meses, de 11 de julho de 2026 a 11 de julho de 2027, da prestação de serviços de telefonia fixa, especia...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A