Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos

Ementa

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (REG/SAIC/AJU Nº 25.100.26/0022-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 (Cessionário) e a A3 Registros Fotográficos LTDA - CNPJ - 17.797.420/0001-43 (Cedente); Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fe...