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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 47 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 12600.127633/2019-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serv...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teleatendimento, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) TIAGO ALVES DE SOUSA Equipe de Apoio...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Coordenação-Geral de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP - UASG 170131 Modalidade: Pregão / Número do processo: 10880.000216/2026-16 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de purificadores de água, para fornecimento de água natural e refrigerada (mista), incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e tr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fun...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serv...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da L...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114702
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 04600.002047/2022-13. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do do contrato nº 10/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mai...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, Autarquia Federal de natureza especial, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita sob o CNPJ 09.203.665./001-65. OBJETO: Transferência de bens móveis. Processo: n. 59000.00672...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ: 03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrita sob o CNPJ 00.043.711/0001-43. OBJETO: Transferência de bens móveis. Processo: n. 59000.009132/2025-14. VALOR DE AQ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAKN, Nº Processo: 59000011008202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL CNPJ nº 01612781000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO., Valor Total: R$ 295.911,10, Valor de Contrapartida: R$ 9.411,10, Valor a ser transferido ou des...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995181, Nº Processo: 59000005755202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE CNPJ nº 04477600000104, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Nova Olinda do Norte/AM, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 981692. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI, CNPJ nº 06554828000178. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Cont...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 958697. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante au...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA, CNPJ nº 18712133000156. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 959193. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, CNPJ nº 01254422000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante au...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998684, Nº Processo: 59000009628202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Novo Airão/AM, Valor Total: R$ 3.048.139,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.139,00, Valor a ser transferido ou descentrali...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial