EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 980314. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA, CNPJ nº 18712133000156. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. ...