Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 26 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.339, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.197686/2026-15, resolve: Dispensa...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS N° 468, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 466, de 23 de junho de 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/202...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 478, DE 30 DE junho DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 479, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria SEMF - SRSE-II/INSS Nº 8, DE 30 DE junho DE 2026
O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, página 105, no art. 6º da Portaria PRES/I...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Pessoas › Divisão de Administração de Pessoas › Setor de Movimentação e Gestão Funcional
PORTARIA Nº 864, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, SIMONE MEIRA DIAS, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, ...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 865, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relaç...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 863, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bangkok para a Secreta...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 862, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Belmopan para a Secretaria de...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 857, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650454, da função de chefe da Divisão de Coordenação E...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 858, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO WESTER DOS SANTOS RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562572, para exercer a função de chefe da Divisã...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 856, DE 22 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar DIEGO CUNHA KULLMANN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relaçõe...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores
PORTARIA Nº 866, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, GERACINA GONÇALVE...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 859, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PAULO THIAGO PIRES SOARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650507, para exercer a função de assessor técnico da ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 868, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DIOGO FERNANDES WATANABE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1325962, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Tecnologia da Inform...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 867, DE 1º DE JULHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA LÚCIA FELIPPE IMPROISE, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 457929, para exercer a função de assessora técnica especializada, código FCE 4.05, da Coo...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 546, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretor-Executivo Adj...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 594, DE 1º DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2026, GRAZIELLA CERVO SANTANA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão e Planejamento em Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.1...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 595, DE 1º DE julho DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JOÃO COLARES DOS SANTOS NARCISO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Oiapoque, FCE 1.05, código 3...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 596, DE 1º DE julho DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, JARQUES LÚCIO DA SILVA II do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral do Centro de I...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 597, DE 1º DE julho DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, da Função comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 01.0011, da Secretaria-Executiva da Comissã...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 598, DE 1º DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 600, DE 1º de JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar LUZINETE DOS SANTOS RUBEM, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0072, do Distrito San...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro