PORTARIA Nº 865, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relaç...