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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 13 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160525
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64025.002616/2023-14. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Prorrogar a vigencia contratual por mais 12 (doze) meses e realizar o reajuste conforme previsto no termo de referência. Vigência: 1...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160525
Nº Processo: 64025.002616/2023-14. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: Fim da vigencia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90017/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 13.778.161/0001-52 - MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de fossa e desobstrução de esgoto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de caixa d'água.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 1....
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90018/2026 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.011760/2026-11. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 47.211.442/0001-40 - KAYO KARTER CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 8.751,04. Data...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64511.003095/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de emassamento e pintura para manutenção de bens imóveis pertencentes à ESA DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/07/2026) 160129-00001-2026NE000001
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nr 90001/2025 Nr Processo: NUP nr 64217.004311/2025-51 Torno publico a HOMOLOGACAO, por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo, do Pregao Eletronico 90001/2025 referente a aquisicao de material de expediente, destinados a atender as necessidades do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo e do GCALC/2a RM Sao Paulo-SP,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160311
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64495.002616/2023-88. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 16,75,% (dezesseis, setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-096-02 Ao Contrato 23-096-00-Sef/Cpex - Associação dos Militares d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 24-032-01 AO CONTRATO 24-032-00-SEF/CPEx - NU FINANCEIRA S.A SOCIEDDE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: União - Ministério da Defesa - Comando do Exército - Secretaria de Economia e Finanças - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-101-02 Ao Contrato 23-101-00-Sef/Cpex - Associação de Compossuidor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2026/IMBEL-FI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva por horas técnicas com fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril pertencentes à IMBEL/FI. Fornecedor vencedor: R&P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA; CNPJ: 26.508.981/0001-76; Valor Total Global: R$ 882.0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002559/2026-56. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 58.291.725/0001-66 - ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de válvula solenoide , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 096/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003594/2026-92. Objeto: fornecimento de combustível, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2026 - SETRNP/DVAP. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, CAPUT, Lei 13.303, 30/06/2016, e Lei 14.133/2021, Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1897/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CAMILA LAIS CARGNELUTTI, CPF n.º 976.***.710-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1877/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ANDERSON LOPES DE PAULA, CPF n.º 151.***.678-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1879/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: TANIA RIBEIRO PERILLO, CPF n.º 148.***.358-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1883/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: HELCIO KRONBERG, CPF n.º 085.***.848-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/07...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1884/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: FERNANDO GONÇALVES COSTA, CPF n.º 512.***.341-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1893/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n.º 359.***.857-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1892/2024, firmado em 04/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, CPF n.º 181.***.818-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
Extrato de Termo Aditivo
2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1885/2024, firmado em 05/07/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/20204. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: LUÍS FERNANDO BATTÁGLIA, CPF n.º 111.***.748-**. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1729/2022. Nº Processo: 000656/2022. Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a redação: o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, ...
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aviso de licitação
pregão N Processo: 63430000413202691. Objeto: Contratacao de servicos de telefonia movel na tecnologia 5G, incluindo o fornecimento de Smartphones, Chips Telefonicos com DDD 21 e adaptadores de antena 5G WIFI / USB. Grupo unico, Total de Itens Licitados: 02. Edital: 01/07/2026 as 16h00. Endereco: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://pncp.gov....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais