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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 13 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 651, de 1º de Julho de 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.001274...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 652, de 1º de Julho de 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA DA PENHA DE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 653, de 1º de Julho de 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23222.001437...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria campusrpB/ifsudmg nº 283, de 30 de junho de 2026
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 117, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Gabriel Henrique Hort...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 118, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Cleber Macedo de Olive...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 119, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Robson de Souza Resen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 120, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Robson de Souza Resend...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 121, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Loham Santos da Silva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 122, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Loham Santos da Silva...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
Portaria CAMPUSMNU/IFSUDMG nº 123, de 1º de Julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS MANHUAÇU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GAB/REITORIA nº 537, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor André Luiz Tavares Dam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Manhuaçu
PORTARIA Nº 2.775/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23344.001071.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE GONCALVES, ocupan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.768/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23345.001085.2024-23, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora DAIANE MOREIRA SILVA, ocupante do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.607, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o art. 95, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990 c/c art. 30, inciso II, da Portaria ME n.º 9.347/2022; considerando o Processo nº 23206.002372.2026-15 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.620, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.002478.2026-54, de 01/07/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Richard Silva Martins, Siape nº 2575202, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IF...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO N° 1.024, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 908/2026, de 10 de junho de 2026, conforme se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA PROGEP N° 314, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017385/2026-32, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP N° 315, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016678/2026-01, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 93, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015661/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA KEFALÁS OLIVEIRA a partir de 01/07/2026, Professor(a) do Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017441/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar ALEXANDRE MELO DE SOUSA, a partir de 25/06/2026, Professor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 100, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028445/2024-81, resolve: Art. 1º Dispensar ELTON LIMA SANTOS, a partir de 28/01/2025, Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 774, DE 1º DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP, e, tendo em vista Decisão judicial proferida no processo nº 1009648-90.2026.4.01.3304, revestida do Parecer de Força Executória nº 00948/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme processo nº 23066.035845/2026-02, r...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 184, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002257/2026-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento sanduíche do(a) serv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 183, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003501/2026-90, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria