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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 3Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 17Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 76Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 14Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Tribunal de Contas da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 118

PORTARIA-TCU Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2026

Abre, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno do TCU, tendo em...

Tribunal de Contas da União

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AtaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 119

ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026

(Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jhon...

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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