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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 24 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PMRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS TUBULARES DE 100mts. DE PROFUNDIDADE CADA, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, COM RESERVATÓRIO ELEVADO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, NO P.A. COMUNIDADE NOVA CANAÃ, ZONA RURAL DE RONDON DO PARÁ. Abertura: 17/07/2026 às 08:30 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo de prazo ao contrato nº 20250388, originado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Contratada: Furtado Souza Empreendimentos Eirelli. Data de assinatura: 25/06/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do Art. 111-contratação que ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 054/2025 FMS Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de médico-hospitalares destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260263 - F Cardo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260630001. Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2026D. Processo Administrativo nº 00001.20260602/0002-66. Contratante: Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: MAPFRE VIDA S/A, CNPJ nº 54.484.753/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para o forneciment...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 00001.20260602/0002-66. Dispensa de Licitação nº 007/2026D. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seguro de vida e acidentes pessoais em favor dos agentes temporários que atuaram na condição de brigadistas da Defesa Civil do Município de Rurópolis, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de MAPFRE VIDA S/A, inscrita no CNPJ/MF 54.484.753/0001-49, com o valor global de R$ 36...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 05/2026 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E FLUIDOS REFRIGERANTES DESTINADOS AOS APARELHOS UTILIZADOS ATUALMENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA., inscrita no CNPJ N° 14.217.473/0001-50; Objeto do Termo aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contatual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 01/07/2026 até 01/07/2027. D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº da Licitação: CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 Município/Órgão:Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2025.12.22.02- Contratados: (CNPJ): CENTRO LAB SANTA IZABEL CNPJ nº 61.508.311/0001-50 e R.V. BRAZÃO LTDA, CNPJ n° 05.481.868/0001-74. Assinatura: 23/06/2025.Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco po...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026-PMSIP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, com CNPJ Nº 09.120.837/0001-49; Valor global: R$ R$ 10.520.647,7...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processos Administrativo nº 0186/2026. Concorrência n° 0007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano no Distrito de Nova Esperança, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme Proposta - TransfereGov nº 048737/2021...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-Nº 3/2026-00004 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 992302/2025, Conforme Projeto Básico Aprovado, Incluindo Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Empresa H...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
RESULTADOs De JULGAMENTOs
CONCORRENCIA Nº 3/2026-00004. A Comissão Permanente de Contratação do Município de Santa Maria do Pará/Pa, por meio do Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00004, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Pará/Pa,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEMSA/REABERTURA. Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Municipal de Santarém, Conforme Proposta 202422630004. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 03/07/2026 a partir das 8:59h no site...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026-SEMG, Pregão Eletrônico SRP nº006/2025-SEMG. CONTRATO Nº 013/2026-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E A P S de Castro Ltda CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor: R$ 8.379,00. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026-SEMG, Pregão Eletrônico SRP nº006/2025-SEMG. CONTRATO: Nº 014/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2026-SEMA A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026-SEMAP, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedores do certame as empresas: C K Albuquerque Comerci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 3/2026-SEMC
Chamada Pública nº 003/2026-SEMC Objeto: Chamamento Público, objetivando a seleção de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Selecionado: Maura Picoli Consultoria e Assessoria LTDA PRISCILA CASTR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE PENALIDADE
INTERESSADA: H. MARTINS COSTA LTDA, CNPJ n° 38.296.611/0001-00, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 870/2026 - SEMINFRA. CONSIDERANDO o melhor interesse público, além dos demais princípios norteadores da Administração Pública, acolho os termos expendidos no Relatório Final da Comissão Especial constituída para condução do Procedimento Administrativo em tela, reconhecendo pela inexec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: 01/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos no município de Santarém/Pará. Início de entrega das propostas: 29/06/2026 a par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 1/2026 - SEMTUR
Objeto: Selecionar 50 (cinquenta) artesãos, com suas respectivas produções, residentes no Município de Santarém-Pará ou comunidades/distrito, para ocupação de 40 (quarenta) estandes da Prefeitura Municipal de Santarém, na FEIRA TAPAJÓS NEGÓCIOS 2026, que acontecerá no período de 27 a 29 de agosto, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. Período de ins...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01506001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NAS VIAS DA VILA DE PEDRINHAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 044/2026-SEINFRA, de Ac...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01506001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como ven...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01506001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. O município de Santarém Novo, através do PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal dia 16/06/2026, do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA fundamentado pela Lei n.º 14.1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 01506001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica SRP realizada no dia 30/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo