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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 11 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 75/2026 Contratante: o Municipio de Turvelândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Pavsantos Construtora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.575.041/0001-02, com sede estabelecida na Rua Antônio Viana, s/n, km 1.1, Z...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
Aviso de Credenciamento nº 7/2026
O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20/07/2026 das 13h às 16:30h estarão sendo feitas inscrições, no protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, para o Credenciamento de pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços Laboratorial para moldagem, produção e I...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 34/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas altera...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Adm: Nº 40/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de 60 Melhorias Sanitárias Domiciliares em Áreas Urbanas do Município de Alto Parnaíba/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.525.015,48 (um milhão e quinhentos e vinte e cinco mil e quinze reais e quarenta e oito centavos): VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA (...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetiv...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 370/2025 - SEFIN. Referente à Adesão nº 09/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.382.016/0001-35. OBJETO: para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA, cujo objetivo é a inserção da dotação...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS, situada à rua João Fabricante, nº 64, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representado pelo (a), Sr.(a) ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, brasileiro (a), casado(a), inscrito no CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx e RG Nº xxxxxxxx-x SSP/MA Secretária ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico SRP na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
EXTRATO DE CONTRATO
CE Nº 14/2026 REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº12.409.951/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para provisão de 40(quarenta) unidades habitacionais, na zona urbana do município de Brejo - M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2026 Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 050/2026 - Concorrência nº 018/2026, que teve como objeto a Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 008/2026 - Concorrência nº 003/2026, que teve como objeto a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 003/2026, objetivando a Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 18/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 018/2026, objetivando a Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinai...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 09h00min do dia 29 de maio...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e veiculação de áudio em carro de som para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, organizados em 5 (cinco) áreas (lotes), com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no De...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 005/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2026, Edição nº 119, Seção 3, página 226: Onde se lê: "...26 de abril de 2026..." Leia-se: "...26 de junho de 2026..." Icatu - MA, 1º de junho de 2026. Jayzon Torres Chaves
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo Administrativo nº 0906.1/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 20 de julho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tip...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2705.2/2026, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Registro de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.19.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa D DE ABREU DA SILVA. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo q...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 -CCLC/PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - CCLC/PMLN/MA, adotando como critério de julgamento o menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenhar...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações constantes no Processo Administrativo nº 029/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - SRP, cujo objeto é contrat...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
extrato de contrato
RESENHA DO CONTRATO-MATINHA-MA. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A EMPRESA PESE - PERFURACOES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha