AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá

Ementa

O Município de Coroatá/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde especializados, em regime de mutirão, organizados em 5 (cinco) áreas (lotes), com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 32/2023 e, subsidiariamente, no que couber, no De...