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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Legislativo
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembr...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portarias de 30 de junho de 2026
O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 3.561 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de junho de 2026, PEDRO ANTONIO BI...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA Nº 2.359, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012473/2026-41, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.963 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.380, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388037, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, FERNANDO TORRES LAUREANO, matrícula n o 402993, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órg...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012153/2026-91, resolve: Nº 2.242 - declarar vago, com efeitos a partir de 18 de junho de 2026, o cargo efetivo de ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.277, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.011350/2026-92, resolve: autorizar, até 31 de março de 2027, a prorrogação da cessão da servidora ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 2.364, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386593, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MARIA DA GLÓRIA GOMES SENA, matrícula n o 243945, do cargo, ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 2.346, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1386732, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, CAROLINA BARRETO SIEBRA, matrícula n o 434994, do cargo, em ...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388146, resolve: Nº 2.385 - exonerar MELL FABER, matrícula n o 399179, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 2.381, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388090, resolve: exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, EDERSON JORGE DE LIMA, matrícula n o 449444, do cargo, em co...
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PORTARIA Nº 6, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 141, I, da Lei nº 8.112, de 1990, c/c o art. 139, I, "a", do Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF), e em vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria da 1ª Secretária n° 14, de 2025, publicada no Boletim Administrativo do Senado Fede...
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