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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Memorando de Entendimento n. 03/2026, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Universidade da Califórnia Berkeley School Of Law- Berkeley Law, Processo: SEI nº 03996/2026. Objeto: estabelecer uma ponte significativa entre os sistemas judiciais do CNJ e os sistemas de ensino jurídico dos Estados Unidos, por meio do fortalecimento da cooperação e da...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025/2254-5. , publicada no D.O.U de 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autor...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2016, firmado entre o TSE e o Ministério Público Federal (MPF). CNPJ nº 26.989.715/0003-74. OBJETO: Prorrogar a vigência do ajuste de 30/06/2026 a 30/06/2031. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas Terceira e Quinta do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 5/2016. ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: Ministro Kassio Nunes Marques, P...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Aquisições › Seção de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 014/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIA PRINT EDITORA GRÁFICA LTDA; CNPJ: 27.787.608/0001- 64; OBJETO: a) reajuste de 5,351170% sobre os valores unitários dos itens que compõem o objeto do contrato, com efeitos financeiros a partir de 13/07/2025; e b) prorrogação, por 12 (doze) meses, da v...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 11859/2021. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro NXT Telecomunicações S.A. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. ASSINATURA: 25/06/2026. VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 19/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.470,53. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e DOUGL...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
EDITAL Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EDITAL Nº 23 - STM, DE 1º DE JULHO DE 2026 A MINISTRA‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1137229-28.2025.4.01.3400, em t...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0021238-38.2025.4. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio operacional, copeiragem, limpeza e recepção para atendimento da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, a serem executados com regime de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Subsecretaria de Material e Patrimônio › Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90016/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2026 - Processo Administrativo nº 0002774-65.2026.4.05.7000 (SEI) Número da Contratação no Compras.Gov: 90031 - 75/2026 OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor nº 0861283. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas -MG. CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sra. Denise Simão Gonçalves Vicente. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, de 28/07/2026 a 27/07/2027. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0008593-31...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EDITAL Nº 1829900
RESULTADO DE OPÇÕES POR LOCALIDADE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do item 7 do Edital 1822642 de Convocação para a realização de opção dos candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Região Leste, torna público o resultado das opções por localidades, constante ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, dos serviços comuns de transporte, por meio de 30 (trinta) veículos automotores utilitários fechados (baú, van ou furgão), um para cada uma das rotas constantes dos Anexos I e II, devidamente abastecidos, com motoristas habilitados, n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Acre
EXTRATO DE Compromisso nº 2/2026
Termo de Compromisso nº 2/2026. PARTES: União, através do TRE-AP e Caixa Econômica Federal. Objeto: Propiciar o desconto em folha de pagamento mediante a consignação do valor das prestações mensais devidas pelos(as) servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas do TRE/AP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda, Décima Quinta e Trigésima Segunda, do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Processo SEI 0016076-11.2025.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90017/2026, decide: NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto; ADJUDICAR o objeto do certame para contratação de serviços de comunicação - fotógrafo e jornalista, em favor da empresa: LA XUNGA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.887.914/0001-11 e HOMOLOGAR o resultado do c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de TAMBORIL/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do Salão de Reuniões da Câmara Municipal, situado na Rua Jesuita Adeodato, n.º 210, Bairro Pedrinhas, CEP nº. 63750-000, no município de Tamboril/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o espólio de RAIMUNDO NONATO ARRAIS, neste ato representado pela inventariante, FRANCISCA DE FÁTIMA ARRAIS. Objeto: a fim de alterar a cláusula 4.1 do contrato, passando aquela a ter a seguinte redação: "O valor mensal do aluguel é de R$ 1.768,38 (u...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0003901-30.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.4 "D" ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MEGAVOLT ENERGIA, MANUTENÇÕES, SERVIÇOS, INSTALAÇÕES DE GRUPOS GERADORES LTDA, CNPJ: 19.316.591/0001-39, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0000738-42.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês p...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070015
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.802,28. Data de Assinatura: 01/07/...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0005912-67.2026. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de manutenção corretiva em mobiliários em geral com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000423. Data de emissão: 26/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0007877-80.2026.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break, tendo em vista a instalação do Ponto de Atendimento ao Eleitor durante a realização da EXPOIMP 2026, dia 5 de julho de 2026. Valor Total: R$ 2.213,00. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/000...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 0023417-21.2024.6.17.8000. Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Inclusão na cláusula décima - das obrigações da contratada, dos incisos abaixo transcritos: "xliii - atender ao que dispõe a resolução cnj n....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70010 - 64/2026 - UASG 70010 (90040/2026) Nº Processo: 0018649-18.2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de assistente administrativo, vinculado à categoria auxiliar administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalh...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Secretaria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 (SEI 0017188-81.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2026 VIGÊNCIA: 02/07/2026 A 02/07/2027 BENEFICIÁRIA: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.388.921/0001-85 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 Estabilizador 1000VA Marca/Modelo: RAGTECH ESTABILIZADOR SIDE LASER ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio