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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
66 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 133, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PIETRO VICTOR MACIEL, aprovado em concur...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JAQUELINE DE PAIVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, na Secretaria de TV e Rádio Justiça, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 125, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 subsequente, página 116, ONDE SE LÊ: "Nomear FLÁVIA RIBAS", LEIA-SE: "Nomear FLÁVIA NEVES RIBAS".
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA SGP Nº 121, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistent...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DG Nº 155, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00590/2025, resolve: DESIGNAR MARCELA DINIZ LOPES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Te...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 116, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve: DESIGNAR AEDA VALLE CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tri...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 140, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12728/2026, resolve: DESIGNAR MARCELO MACEDO MARRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, co...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 139, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12656/2026, resolve: DESIGNAR GELSON LUÍS HECK, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 137, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12433/2026, resolve: DESIGNAR RAQUEL ABREU DE ASSIS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselh...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 138, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 12531/2026, resolve: DESIGNAR DAYANE FERREIRA LEAL SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribu...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP Nº 462, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do Processo STJ n. 013695/2025, resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade do cargo vago de Analista Judiciário...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 467, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 023467/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Regina Lucia Panquestor Nogueira Mendlovitz, matrícula S031105, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 477, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Comunicação Social: I - Exonerar FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícu...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 475, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar NÍNIVE GLÁUCIA PROENÇA REBOUÇAS STRUCK...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 472, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código C...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 465, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002491/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 25 de agosto de 2027, a cessão do servidor MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE LUCENA, matrícula S052331, para continuar a exercer o cargo em comissão de Ch...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 478, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, para substituir o Secretário de Comunicação Social, código CJ-3, em seus af...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG Nº 587, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas: I - Exonerar,...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 589, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 590, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão: I - Dispensar de fun...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 582, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 26 de junho de 2026, JULIANA SOUZA DO AMARAL OLIVEIRA, matrícula...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 588, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 367, DE 1º DE juLho DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004619-88.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 435, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3900 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/07/2026, resolve: Designar a servidora DANIELA CHAVES SANTOS, código 58083, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria