PORTARIA Nº 133, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º, I, da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PIETRO VICTOR MACIEL, aprovado em concur...