PORTARIA Nº 136, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JAQUELINE DE PAIVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária, nível CJ-3, na Secretaria de TV e Rádio Justiça, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa. Min...